DF indenizará idosa que caiu de maca em hospital
Uma idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro de um hospital da rede pública do Distrito Federal receberá indenização a título de danos morais, conforme
Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma
Decisão da Justiça condenou uma faculdade a indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do diploma de graduação. A faculdade expediu o diploma após decisão
Consumidor revistado em público em supermercado será indenizado
Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um consumidor acusado de
Paciente que ficou tetraplégica após cirurgia será indenizada
O médico responsável pela cirurgia em que a paciente ficou tetraplégica deve indenizá-la em R$ 450 mil a título de danos morais. Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDF
Pedido de saque do FGTS devido à pandemia será julgado
Julgamento de pedido de saque do FGTS, fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19, é de competência da Justiça Federal, conforme declarou o Min
Advogados e Publicidade: OAB decide novas regras
Desde o dia 17/06, O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiniciou a análise do novo texto sobre a mudança nas regras de publicidade na advocacia, que irá su
Concurso: Professora que não viu convocação será nomeada
O Diário Oficial publicou um prazo para a posse da professora de cinco dias, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias. A justiça do Pará, na pessoa da ju
Zelador xingado de “chifrudo” por moradora será indenizado
Moradora de um condomínio foi condenada a indenizar o zelador por xingá-lo de “covarde”, “chifrudo”, “vagabundo”, “fdp”, “im
Pensão por morte: menores sob guarda têm direito
Com o entendimento de que os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para questões previdenciárias, o Supremo T
