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fevereiro 2024

29
fev
CampanhapandemiaSaúdeSem categoria

ALERTA: “Dia D” de mobilização nacional contra a DENGUE!

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29
fev
Danos materiaisDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Proteção pós-roubo de celular é responsabilidade do Banco

Conforme entendimento da maioria do colegiado, a falta de segurança no aplicativo da instituição financeira caracteriza serviço defeituoso. Uma mulher ingressou com uma ação

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29
fev
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Gestante demitida será indenizada após cancelamento de Plano de Saúde por Banco

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28
fev
Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Tribunal isenta tarifas bancárias para envio de pensão alimentícia ao exterior

Isenção prevista na Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro deve incidir também sobre tarifas bancárias, não só sobre despesas judiciais. A Ter

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28
fev
DireitoDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Dívida cobrada de idosa vítima de fraude foi anulada

Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da idosa Juíza da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), em uma decisão emblemática, anulou uma dí

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28
fev
CampanhapandemiaSaúdeSem categoria

ALERTA: É surto, epidemia, pandemia ou endemia de DENGUE?

Ontem você desvendou alguns mitos e verdades sobre a Dengue, agora é a vez de entender a diferença entre surto, epidemia, pandemia e endemia, e quais se aplicam no cenário da d

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28
fev
ArtigoDireitoDireito TributárioEmpresasSem categoriaTransportes

MEI e Simples Nacional: Como calcular o tributo de forma descomplicada

Saiba como calcular o valor mensal do SIMPLES Nacional, através de exemplos práticos para os diferentes tipos de MEI, incluindo o MEI caminhoneiro. O SIMPLES Nacional é um regim

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27
fev
Aposentados e pensionistasDireitoDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone

Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade que ofereçam empréstimo a consumidores que não desejam ser incomodados

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27
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Plano de saúde deve custear cirurgia urgente no período de carência

Reprodução: Freepik.com Justiça mantém decisão favorável a paciente diante da negativa de cobertura em cirurgia de emergência A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do D

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27
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasSem categoria

IPVA: Mulher será indenizada por inscrição indevida em dívida ativa

A indenização, fixada em R$ 3 mil por danos morais, foi mantida pela Justiça Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma sente

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