Família será compensada por intoxicação em resort
A decisão considerou o resort responsável por danos materiais e morais, após intoxicação durante a hospedagem Decisão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito
Teletrabalho garantido para bancária cuidar de filho com doença neurológica
A decisão equilibra a prestação de serviço com a realidade da família da trabalhadora A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratifica medida que possibilita q
Protegendo o consumidor: a responsabilidade dos bancos diante de fraudes
Qual é a responsabilidade dos bancos quando seus clientes são vítimas de fraudes? É comum hoje em dia pessoas relatarem que foram vítimas de fraude no cartão de crédito, mui
Justiça determina indenização para pedreiro mordido por pitbull
Pedreiro teve fratura exposta por mordida de pitbull e ficou afastado do trabalho por 60 dias Um pedreiro que sofreu uma fratura exposta devido a uma mordida de pitbull será compe
ALERTA contra DENGUE: Conhecendo o inimigo!
Ontem, vimos uma dica para combater a dengue; hoje vamos saber a diferença entre o pernilongo e o mosquito da dengue. Fiquem atentos! Pernilongo (Culex quinquefasciatus) X Mosquit
Governador do Rio decreta epidemia de dengue no estado
Estado do Rio de Janeiro decreta estado de epidemia e anuncia medidas de combate à dengue O Governador Cláudio Castro decretou hoje estado de epidemia de dengue no Rio de Janeiro
Companheiro agressor será obrigado a ressarcir vítima de violência doméstica
Autor do projeto de lei diz que a ideia é “explicitar” essa orientação no Código Civil Um novo projeto de lei, o PL 5906/23, busca estabelecer a obrigação d
TJ/MG declara abusividade de taxa de juros em contrato de financiamento
O banco cobrava juros abusivos, acima da taxa média de mercado, em contrato de financiamento O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJ/MG – determinou que
Justiça determina pagamento retroativo de benefício a uma criança
INSS foi condenado ao pagamento de pensão por morte relativo ao período anterior à data do requerimento do benefício A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul,
