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março 2024

04
mar
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Universidade terá de arcar com financiamento estudantil de aluno

O estudante foi atraído por programa que oferecia a quitação do empréstimo estudantil através do Fies Por decisão unânime da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J

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04
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por discriminação racial

O trabalhador recebia mensagens no e-mail corporativo com conteúdo discriminatório A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de forma unânime, decidiu cond

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01
mar
DireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado por incendiar carro da companheira

A decisão unânime considerou o réu culpado por dano qualificado com emprego de substância inflamável e extorsão contra companheira. A sentença proferida pela 15ª Câmara de

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01
mar
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Vítima de gordofobia no trabalho receberá indenização

A gordofobia é uma forma de discriminação estética, contrária aos valores constitucionais e aos direitos humanos. A Justiça do Trabalho, na 2ª Vara de Sete Lagoas, condenou

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01
mar
CrônicaSem categoria

Onésio, uma vida rente ao chão!

Há coisas na vida que não deveríamos ver… Há coisas na vida que não deveríamos saber. E, principalmente, há coisas na vida que não deveriam acontecer! Este é um daqueles

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