Funcionário obrigado a mudar validade de produtos será indenizado pelo Burger King
Funcionários eram obrigados a consumir alimentos vencidos e os colocar para consumo do público. A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da Zamp, resp
Tratamento de idosa será autorizado e custeado por plano de saúde
Liminar garantiu tratamento à idosa de 85 anos, portadora de uma condição cardíaca grave. A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal emitiu uma liminar determinando que um plano de
Mulher é condenada por injúria racial contra professora
A mulher ofendeu a professora via internet, durante uma aula online. A sentença da 1ª Vara Criminal de Jacareí foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju
Após cancelamento de show, fãs de Taylor Swift serão indenizados
A empresa irá reembolsar as despesas comprovadas, além de pagar indenização por danos morais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, estipula que o forneced
STF nega HC e Robinho é preso por estupro
O pedido da defesa para que o ex-jogador esperasse em liberdade o julgamento dos recursos foi rejeitado. O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um Habeas Cor
Empresa de transporte é condenada por não fornecer condições dignas de trabalho
Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições para os motoristas e cobradores nos pontos de apoio A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua maioria,
Homem é indenizado por não ser pai biológico da filha
O valor da indenização foi fixado em R$ 40 mil por danos morais A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 3ª Vara Cível de
Indenização por artigo ofensivo a indígenas aumenta em dez vezes
Inicialmente fixada em R$ 5 mil, a indenização foi elevada para R$ 50 mil. A imposição de reparação por danos morais coletivos deve ser estabelecida em um montante capaz de p
Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia
O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção. Na última decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
