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março 2024

08
mar
DireitoEmpresasSem categoria

Ampliado prazo de desocupação de imóvel para mãe chefe de família

O Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre estendeu o prazo de desocupação de um imóvel para uma mãe solteira com dois filhos menores, concedendo 120 dias.

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08
mar
culturaSem categoria

8 de Março – Dia Internacional das Mulheres: Elas merecem mais que PARABÉNS!

Uma singela homenagem às mulheres, seres tão nobres que ganharam um dia só pra elas. A vocês, mulheres, que são fortes e inspiradoras, ofertamos um poema, nosso respeito e gra

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08
mar
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireito de FamíliaSem categoria

Pensão Alimentícia: aumento de renda do pai gera revisão de valor

É cabível a alteração do valor da pensão alimentícia, caso haja modificação na situação financeira do alimentante ou nas necessidades do beneficiário. Com esse fundament

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08
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Suspensas as ações sobre inclusão de recreio na jornada dos professores

“As decisões da Justiça do Trabalho podem afetar a saúde econômica e financeira das instituições de ensino” Na mais recente deliberação, o Ministro Gilmar Mende

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08
mar
Assédio sexualDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Lei obriga bares a auxiliarem vítimas de assédio

A discussão sobre a igualdade de gênero e os desafios enfrentados pelas mulheres é essencial na sociedade. No contexto da celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de ma

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06
mar
CampanhaSaúdeSem categoria

ALERTA: Quem teve DENGUE pode doar sangue?

Reprodução: Freepik.com Vamos hoje tomar conhecimento de uma importante recomendação sobre doação de sangue e Dengue. Um alerta ecoa no cenário da saúde: há um risco poten

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06
mar
DireitoEmpresasSem categoria

Facebook é condenado por bloquear WhatsApp de escritório de advocacia

Empresa agiu de forma arbitrária ao realizar suspensão injustificada e sem informar o escritório. A empresa de tecnologia Facebook deverá indenizar um escritório de advocacia

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06
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Doméstica será indenizada por lesões no ombro causadas pelo trabalho

Ficou comprovada a negligência da empregadora e seu dever de indenizar por danos morais. Uma empregada doméstica, diagnosticada com síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendi

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06
mar
Aposentados e pensionistasDireito PrevidenciárioSem categoriaServidores públicos

Pagamento de gratificação por desempenho a inativos será julgado pelo STF

A decisão será tomada com base no direito à paridade remuneratória. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os servidores aposentados e pensionistas devem receber uma g

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06
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

TJ-SP responsabiliza banco por fraude cometida por golpista em taxi

Banco deve pagar indenização por danos morais causados a uma cliente que sofreu o “golpe do cartão”. A responsabilidade das instituições financeiras diante de frau

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