Fãs impedidas de assistir show internacional receberão indenização
Devido à superlotação, fãs não conseguiram acessar as arquibancadas. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma produtora de ev
STJ afasta prisão de idoso que devia pensão alimentícia a filho empresário
O relator expressou sua indignação: “É incompreensível um filho fazendo uma coisa dessa com o pai”. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afast
Projeto prevê pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Texto do projeto será analisado por diversas comissões da Câmara. O Projeto de Lei 265/24 propõe uma alteração significativa no sistema previdenciário brasileiro, permitindo
Rede de lanchonetes é condenada por assédio sexual de gerente
Reprodução: Freepik.com O gerente da franquia tentava forçar uma situação de intimidade com a funcionária. Justiça do Trabalho rejeitou o recurso apresentado por uma rede de
USP deve matricular aluno excluído de cotas raciais
Universidade cancelou pré-matrícula do aluno por não ser considerado pardo. A Universidade de São Paulo (USP) foi ordenada a garantir a matrícula de um jovem que perdeu sua va
Empresa indenizará empregado por ambiente de trabalho indigno
Decisão judicial estabelece justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores. Conforme sentença emitida por juíza da 84ª vara de São Paulo, uma empresa foi condenada a inden
Médico indenizará paciente por perda de visão após cirurgia
Justiça fixou o valor de R$ 3 mil por danos materiais e R$ 60 mil por danos morais Um médico foi condenado pela 13ª Vara Cível de Brasília a indenizar um paciente que perdeu a
Idosa será indenizada por falta de informações sobre implante dentário
Paciente teve os dentes extraídos contra sua vontade e sem compreensão plena dos procedimentos e riscos. Um dentista e uma clínica odontológica foram condenados pela 14ª câma
Vínculo reconhecido entre nutricionista e hospital que exigiu Pejotização
Hospital tentou usar estratégia de contratar profissional por meio de pessoa jurídica A Hapvida Assistência Médica Ltda. teve o exame de seu recurso a 3ª Turma do Tribunal Sup
Estado é condenado por prender um homem injustamente
Justiça garante reparação e direitos a um homem preso injustamente em R$ 150 mil A privação da liberdade é sempre ofensiva e degradante, e representa uma violação fundament
