Funcionária que não recebeu ajuda da empresa ao passar mal será indenizada
A funcionária afirmou que sofreu assédio moral, após alegar que a comida oferecida pela empresa era inadequada. Uma juíza da 86ª vara do Trabalho de São Paulo determinou que
Justiça reconhece direito de mãe à herança digital da filha falecida
A mãe solicitou o desbloqueio do celular da filha falecida, argumentando ter direito à herança digital deixada por ela. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Cliente do Nubank que teve bloqueio em conta por 38 dias será indenizado
O banco informou ao cliente que o bloqueio da conta duraria apenas oito dias, porém perdurou por 38 dias, acarretando prejuízos e transtornos. O Nubank foi sentenciado a indeniza
Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19
A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho re
Médico indenizará município em R$ 1,6 milhão por simular plantões e cirurgias
Além dos plantões e cirurgias sem comprovação, o médico ainda recebeu por 1,1 mil sobreavisos e horas de trabalho noturno no hospital. Um médico foi sentenciado pelo Tribunal
Decisão do STJ alivia carga tributária para médicos
As sociedades empresariais médicas argumentam que elas guardam especificidades que as distinguem de sociedades empresariais convencionais. Recentemente, o Superior Tribunal de Jus
Agricultor com safra frustrada tem dívidas prorrogadas pelo Banco do Brasil
Reprodução: Freepik.com Justiça aplicou Súmula 298 do STJ que estabelece o alongamento de dívida rural como um direito do devedor. Uma juíza substituta da vara Cível de Ribe
Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!
Reprodução: Freepik.com Se você é aposentado por motivo de alguma doença grave, ou conhece alguém que esteja nessa situação, não deixe de ler este artigo! Há direitos que
“Minha Casa, Minha Vida”: Novo investimento de R$ 11,6 bilhões em moradias gratuitas!
Conforme anunciado pelo Governo Federal, o programa receberá um grande investimento, que permitirá a construção de mais de 112 mil novas residências. Os recursos destinados ao
Após demissão, trabalhadora em tratamento médico pode manter plano de saúde
Mesmo após a demissão, o plano de saúde deve garantir a continuidade do tratamento médico anteriormente prescrito até a alta efetiva. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao
