Projeto que cria Cadastro de profissionais com deficiência agora é Lei
O banco de currículos de pessoas com deficiência facilitará o acesso dessa parcela da população ao mercado de trabalho Na cidade de São Paulo, agora existe um banco de dados
Remição de pena por curso profissionalizante exige cadastro da instituição de ensino no MEC
A exigência visa que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais e a remição cumpra a Lei de Execução Penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estab
Combustível adulterado gera danos em veículo e indenização ao consumidor
Logo após ser abastecido no posto, o carro começou a apresentar falhas e parou de funcionar. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisã
Vazamento de água em imóvel gera indenização à locatária
Após apenas um mês da locação do imóvel, um vazamento de água começou e se alastrou por quase todo o apartamento. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distri
Justiça tem reduzido jornada de trabalhadores pais de crianças autistas
Bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais, garantindo a jornada reduzida sem perda salarial No último dia 2 de abril foi celebrado
Justiça condena hospital por recusar internação de testemunha de Jeová
O direito do hospital de se organizar internamente não deve se sobrepor às necessidades de cada paciente Um hospital foi recentemente condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribuna
Justiça mantém multas de condomínio a moradora antissocial
O comportamento antissocial de maneira recorrente resultou em 12 multas ao longo de oito anos A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em validar as multas aplicadas por um
Tratamento domiciliar prescrito por médico será custeado por plano de saúde
A indicação médica prevalece sobre a ausência de inclusão do procedimento no rol da ANS Em uma sentença que reacende o debate sobre a cobertura de procedimentos médicos não
Influenciadora será indenizada por TikTok, após ataque hacker
Justiça considerou que a plataforma não agiu de forma coerente na recuperação da conta da usuária O TikTok foi condenado a indenizar uma influenciadora por danos morais, devid
