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abril 2024

01
abr
BenefíciosDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Familiares de mulher vítima de enxurrada serão indenizados

A indenização é de R$ 70 mil por danos morais, além de uma pensão mensal à companheira da vítima. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda

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01
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito de FamíliaSaúdeSem categoria

Casal deverá indenizar menor por desistir de adoção após longo tempo

Os adotantes não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente A devolução de uma criança adotada após um longo período e sem justificativa

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01
abr
DireitoDireito CivilEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso

A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnolo

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01
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Passageira que viajava com bebê de colo será indenizada por atraso em voo

A mulher e seu bebê foram obrigados a enfrentar mais de dez horas de espera até embarcar em outro voo Uma recente decisão da 1a Unidade de Processamento Judicial (UPJ)  dos

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