Lei cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certificado Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem quaisqu
Clientes da Claro serão indenizados por problemas em transferência de linha telefônica
Os clientes enfrentaram “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver questões relacionadas à transferência de uma linha telefônica A empresa Claro S/A foi sentenciada a
Policial militar será indenizado por perder audição em curso de tiro
Os instrutores do curso orientaram o policial militar a não usar protetores auriculares durante as práticas de tiro A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de J
STF valida lei estadual que permite a divulgação de nomes de pedófilos
Leis do Mato Grosso criam cadastros estaduais contendo nomes e fotos de condenados por pedofilia e crimes contra mulheres A divulgação de nome e foto de um condenado por pedofili
Condomínio indenizará vizinho por moradores jogarem lixo em seu telhado
Foi encontrado um lençol de casal sobre o telhado e a calha entupiu por jogarem diversas garrafas pet e uma embalagem de pizza A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pern
Justiça mantém condenação de seguradora que alegou quebra de perfil
Segundo a juíza, “tem sido corriqueiro o fato das seguradoras se agarrarem a todas as teses possíveis para se eximirem da obrigação de pagar a indenização. A 6ª Turma
O que muda com as novas regras do DPVAT 2024/2025?
Criado em 1974, o seguro DPVAT é obrigatório para todos os veículos no Brasil e garante indenização às vítimas de acidentes de trânsito. O Seguro DPVAT foi estabelecido em
Lei que equipara empréstimo não solicitado a amostra grátis será analisada novamente
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a lei extrapolou a Constituição ao criar essa hipótese. Na última segunda-feira (15/04), o ministro Flávio Di
Recurso sobre responsabilidade de provedor por imagem íntima é suspenso pelo STJ
A discussão é relativa ao dever da empresa que hospeda o site de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar, caso seja considerado ofensivo. O vice-presidente do Superio
Banco será indenizado por PagSeguro, após cliente quitar boleto falso
A instituição financeira deve arcar com os prejuízos quando há falha de segurança em seu sistema. A PagSeguro foi condenada a indenizar um banco em razão de um boleto falso q
