Trabalhador será indenizado por adquirir asma crônica após 10 anos de câmara fria
A asma crônica, avaliada como doença relacionada ao trabalho, gerou perda de parte da capacidade laboral do empregado. Em ação trabalhista, uma empresa de produtos alimentício
Justiça valida Lei Municipal que cria programa de saúde mental em escolas
A nova legislação estabelece um programa nas escolas municipais direcionado à saúde mental de alunos e professores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ
Empresa de alimentos é condenada por morte de empregado devido à covid-19
O juiz considerou que a empresa foi negligente ao não adotar as medidas de proteção necessárias no início da pandemia. Uma decisão emitida na Vara do Trabalho de Embu das Art
Empresa com parcelamento atrasado obtém autorização de certidão fiscal
A decisão judicial favorece a empresa, que terá acesso ao Fundo Garantidor de Investimentos, com condições mais favoráveis para o pagamento das dívidas. Com o entendimento de
Prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes é mantida pelo STJ
Além de extorsão, a mulher também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro da idosa. A 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o p
Plano de saúde deve manter internação domiciliar a menor, apesar da inadimplência
O magistrado entendeu que a garantia da continuidade do tratamento é baseada na presença de um risco à sobrevivência ou à segurança física do menor. A continuação do trata
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do Pix
Justiça já estabeleceu que os bancos devem monitorar as transações dos correntistas e bloquear aquelas que demonstrem atipicidade. As instituições financeiras carregam uma re
Ex-funcionário da Apple é processado por vazamento de informações sigilosas
A importância do contrato de confidencialidade e de seu cumprimento por parte dos funcionários. A Apple entrou com uma ação legal contra um ex-membro da equipe de desenvolvimen
Rede de lanchonetes indenizará atendente que ficou paraplégico em acidente
O atendente dormiu pilotando moto a caminho de casa, após jornada noturna exaustiva para cobrir 8 colegas que faltaram. A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal S
Empresa indenizará cliente por cobrança abusiva de venda anulada pela Justiça
O cliente recebeu cobrança abusiva do pagamento de um celular cuja venda já havia sido cancelada pela Justiça. Devido à constatação de falhas na prestação de serviços, a 1
