Hospital realizará cirurgia ortopédica sem transfusão em testemunha de Jeová
O paciente, um idoso de 85 anos, sofreu uma fratura no fêmur e necessita de cirurgia ortopédica imediata. Uma juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Bauru,
Facebook indenizará usuária por invasão de conta no Instagram
Juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização e a devolução do perfil em cinco dias. Uma juíza do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que
Aluno receberá indenização por demora na entrega de diploma de curso superior
A demora excessiva da emissão do documento configura ato ilícito e gera danos morais. O Distrito Federal (DF) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1.000 por danos morais
Empregada de supermercado acusada injustamente de furto será reintegrada
Além da reintegração de trabalhadora, o supermercado pagará indenização por danos morais, após acusação não comprovada. Um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, f
Fifa indenizará empresa do inventor do spray de barreira
Decisão baseou-se em várias atitudes de má-fé da Fifa, incluindo promessas de compra e negociação da patente. Em todas as fases da contratação, é essencial que o comportam
Mulher que teve diagnóstico errado na gravidez será indenizada
Um laudo indicou que o embrião estava sem batimento cardíaco e foi prescrito medicamento para expulsão do feto. Reconhecendo que o caso envolveu mais do que um simples aborrecim
Consumidora será indenizada por cobrança indevida de faturas e equipamento
Operadora de telefonia que suspendeu internet de cliente foi condenada a pagar indenização por danos morais. Uma operadora de telefonia que interrompeu o serviço de internet de
Juiz ordena fornecimento de remédio de canabidiol à criança com paralisia cerebral
O medicamento à base de canabidiol foi prescrito pela médica, mas negado administrativamente na rede pública. A Justiça Federal de Joinville, Santa Catarina, determinou que uma
Mulher grávida de quíntuplos tem autorização para interrupção parcial da gestação
Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carrega. A Justiça de São Paulo permitiu que uma mulher grávida de quíntuplos
