Justiça determina manutenção de plano de saúde para criança com doença congênita
O autor da ação foi notificado sobre o cancelamento do plano de saúde coletivo, previsto para julho de 2024. A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) determ
Banco deverá restituir cliente por compras via “pulseira do Flamengo”
Reprodução: politicadistrital.com.br Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço da instituição financeira. Um banco foi condenado a restituir R$ 9.179,37 a um
Com dívida de R$126 milhões, grupo econômico consegue recuperação judicial
Durante o processo, o administrador judicial deverá monitorar as atividades empresariais do grupo. O juiz da 4ª vara Cível de Rondonópolis, Mato Grosso, aceitou o pedido de rec
Filhos de empresário travam disputa na Justiça por herança milionária
Divisão de valores entre os familiares do milionário fundador das Casas Bahia provocou disputa judicial. Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, faleceu em 2014 aos 91 anos, deix
Justiça concede a médicos benefícios para o pagamento do Fies
Três médicos obtiveram na Justiça Federal benefícios para o pagamento do Fies por trabalharem em regiões carentes. A Justiça Federal concedeu vantagens no pagamento do Fies a
Juiz autoriza retomada de pensão por morte a filhas que recebem aposentadoria
O juiz enfatizou que qualquer renda que não provenha de um cargo público permanente não invalida o acesso à pensão por morte. A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R
