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junho 2024

24
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Assédio Moral: Por ser alvo de “memes” no WhatsApp, trabalhador será indenizado

A ausência de medidas corretivas por parte da empregadora para interromper os comportamentos ofensivos foi um fator crucial na decisão. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Reg

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24
jun
AposentadoriaDanos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasIdosoSem categoria

Idoso será indenizado por banco após descontos indevidos em aposentadoria

O idoso alegou que nunca solicitou o empréstimo ao banco, mas que teve parcelas debitadas diretamente de sua aposentadoria. Um juiz da Vara Única de Tabira, em Pernambuco, decidi

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24
jun
DireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado por homofobia e ameaças ao próprio filho

O irmão da vítima confirmou, em seu testemunho, que o pai frequentemente utilizava discurso homofóbico contra o filho. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça

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24
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoSem categoria

Vendedora que era xingada em reuniões receberá indenização cinco vezes maior

Durante as reuniões para cobrança de metas, o assédio moral era praticado tanto pelo gerente quanto por um dos sócios. A 3ª Turma do TST decidiu aumentar a indenização por a

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24
jun
CrônicaSem categoria

Benefícios da Inteligência Social e seu diferencial

Apresentamos a vocês a inteligência social, que pode ser entendida como a capacidade de compreender e gerenciar as relações interpessoais de maneira eficaz. A inteligência é

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21
jun
DireitoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Caetano Veloso não receberá indenização pelo uso do termo “Tropicália” por marca de roupas

Foto: Gettyimages (banco de imagens) Juiz rejeitou o pedido de indenização, no valor de R$ 1,3 milhão, e condenou o músico a pagar as custas do processo. Uma decisão recente d

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21
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Latam indenizará casal pelo cancelamento de passagens da viagem de lua de mel

Para não prejudicar a viagem de lua de mel programada, o casal viu-se obrigado a comprar novas passagens. A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP)

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21
jun
DireitoDireito do TrabalhoDívidasSem categoria

Mãe e filho condenados por dívida trabalhista a empregado doméstico

As provas coletadas mostraram que o empregado oferecia serviços simultaneamente para ambos, em suas respectivas residências. A 10ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

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21
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Funcionária da Seara será indenizada por ter que usar trajes íntimos em barreira sanitária

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21
jun
Direito CivilDireito EmpresarialEmpresasSem categoria

Empresa pode solicitar exclusão de sócio que cometeu falta grave

A ação do sócio não apenas infringiu a legislação e o contrato social da empresa, mas também contrariou interesses coletivos da sociedade. A 3ª turma do Superior Tribunal d

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