Globo é processada por uso indevido da imagem de Chico Mendes em minissérie
Foto: Agência Brasil As ações da viúva e filhos do ambientalista questionam o uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. A minissérie &#
Homem é condenado a 4 anos de prisão por estelionato sentimental
O réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 17.155 por danos materiais à vítima. Um homem foi condenado a mais de quatro anos de prisão por estelionato sentimen
A urgência de que o trabalho infantil vire crime no Brasil
A exploração infantil é uma mancha na nossa sociedade que exige uma ação imediata e eficiente, a criminalização do trabalho infantil é apenas o primeiro passo. No Brasil, a
Contratos de namoro: Proteção patrimonial ou amor artificial?
Ao colocar um relacionamento em termos legais e financeiros, há um risco real de desumanizar o vínculo afetivo. Após ler uma notícia sobre o recorde de assinaturas de contratos
Contratos de namoro batem recorde após dia dos namorados
O contrato estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos. Em 2023, os Cartórios de Notas de São Paulo registraram um número recorde d
Empresa indenizará empregado mantido em ociosidade forçada por meses
Durante 5 meses, o montador foi confinado em uma sala fechada com ventilação precária, onde passava os dias sem realizar qualquer atividade produtiva. A 3ª Turma do Tribunal Su
Amil fornecerá cobertura completa para tratamento de criança com distrofia muscular
A relatora concluiu que as terapias multidisciplinares prescritas pelo médico assistente devem ser cobertas pela operadora sem limite de sessões. Nessa terça-feira, 11/06, a 3ª
Após vencer ação judicial, Alok doa indenização a vítimas do RS
Foto: Forbes.com.br O brasileiro processou a dupla americana Sevenn, que o acusava de plágio na música “Un Ratito”. O DJ Alok venceu uma disputa judicial contra o mú
Caixa e construtora do “Minha Casa, Minha Vida” indenizarão por vícios em imóvel
A decisão foi baseada em um laudo pericial que comprovou os vícios construtivos no imóvel do programa. A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas
Insalubridade: Empregada receberá adicional por limpar banheiros da empresa
Segundo o colegiado, é devido adicional de insalubridade também para trabalhadores envolvidos na limpeza de sanitários de uso coletivo com alta rotatividade. A 3ª turma do Trib
