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agosto 2024

30
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Cuidadora social consegue rescisão indireta por condições insalubres de trabalho

TRT reconheceu a grave situação da cuidadora social, exposta a ambiente insalubre com ratos e percevejos, concedendo também indenização por danos morais. A 4ª turma do TRT da

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30
ago
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasIdosoSem categoria

Empresa é condenada a indenizar funcionária idosa por discriminação etária

Funcionária demitida por discriminação etária será indenizada em R$ 100 mil, devido ao fato de a prática de demissões baseadas na idade ser abusiva. Uma funcionária idosa d

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30
ago
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Restaurante é condenado a indenizar cliente por fratura na perna após acidente

O restaurante terá que pagar mais de R$ 20 mil a cliente que fraturou a tíbia, devido à falha na prestação do serviço. Um restaurante de Recife foi condenado a indenizar uma

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30
ago
Danos moraisDireito Civilerro medicoSaúdeSem categoria

Estado da Paraíba indenizará paciente por erro médico em parto cesariana

Mulher receberá R$ 50 mil após corpos estranhos serem deixados no útero, resultando em complicações e nova cirurgia. Uma paciente será indenizada em R$ 50 mil pelo Estado da

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29
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa a pagar R$ 1 milhão por assédio eleitoral

No processo, houve relatos de distribuição de “santinhos” e ameaças de demissão, caso não votassem no candidato apoiado pela empresa. Uma das maiores empresas de c

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27
ago
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa indenizará adolescente por falsa promessa de vaga para jovem aprendiz

Ao comparecer à entrevista de emprego, o jovem foi informado de que só poderia assumir a vaga se contratasse um curso profissionalizante oferecido pela empresa. A 8ª Câmara de

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27
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Pós-Golpe: O banco é responsável pelos empréstimos contratados?

A juíza enfatizou a responsabilidade do banco uma vez que, para o golpe acontecer, foi necessário envolvimento de agentes da instituição. Um banco foi condenado a restituir par

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26
ago
Constituição FederalDireito do TrabalhoNotícia comentadaSem categoria

Justiça garante diferenças salariais a professora que recebia abaixo do piso

A decisão determina o pagamento das diferenças salariais, incluindo parcelas vencidas e futuras, até que o município implemente o pagamento correto. A Justiça do Trabalho de P

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26
ago
Direito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionário obrigado a deixar câmera ligada durante trabalho receberá indenização

O TRT entendeu que a prática expôs o interior da casa do trabalhador e o constrangeu, já que a câmera estava constantemente apontada para o rosto dele. Uma loja de móveis em C

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23
ago
Direito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador que ficava disponível no celular nos fins de semana receberá horas extras

O coordenador usava o celular corporativo e ficava à disposição para resolver ocorrências de todas as agências do estado. Por decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superi

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