Escola indenizará ex-aluna vítima de bullying durante atividade escolar
A indenização por danos morais se deve à humilhação da adolescente durante “jogo da discórdia”, autorizado por professora e postado nas redes sociais. Uma escola
Quais são os direitos da mulher demitida após descobrir gravidez?
Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial que a mulher grávida busque orientação jurídica e saiba quais passos seguir. Ser demitida logo após descobrir u
Empresa que discriminou e não contratou trabalhador é condenada por ‘gordofobia’
A empresa não solicitou exames complementares para comprovar alguma comorbidade, e a justificativa baseada apenas na obesidade configura discriminação. A 5ª Turma do Tribunal R
Clínica oftalmológica será indenizada por críticas excessivas em redes sociais
O réu publicou comentários negativos nas plataformas, acusando a clínica de solicitar exames desnecessários com o intuito de “ganhar dinheiro”. Por decisão unânime, a 1ª
Castração caseira: Tutora responderá na justiça por maus-tratos a seu cão
A clínica veterinária que atendeu o cãozinho Theo, em estado grave, pediu a destituição definitiva de guarda e reparação por danos morais e materiais. Um cão da raça Shih
Idosa que escondeu morte do namorado para receber os benefícios dele é presa
Wendy Stone, de 63 anos, pode ser condenada pelos crimes de roubo de fundos do governo, roubo de identidade agravado e falsidade ideológica. Uma mulher de 63 anos foi presa por es
Banco indenizará homem que teve descontos indevidos de empréstimos fraudulentos
Seguindo as orientações da golpista, o homem devolveu os valores creditados na sua conta, acreditando que os empréstimos seriam cancelados. Um juiz do JEC de Paracatu/MG suspend
STF DETERMINA FIM DA FARRA DOS PROVEDORES DE INTERNET
Lei validada pelo STF obriga empresas de telecomunicações a mostrar velocidade da internet na fatura mensal. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei de Mato Grosso do Su
Paciente que descobriu agulha no corpo após cirurgia receberá R$ 20 mil de indenização
Segundo a juíza, a presença do corpo estranho e a necessidade de uma nova cirurgia implicam danos morais evidentes à paciente. A cidade de Belo Horizonte e uma fundação públi
Justiça concede salário-maternidade a avó que assumiu guarda de neto
Ao solicitar o salário-maternidade, a avó teve o pedido negado pelo INSS por falta de comprovação de adoção formal. Uma avó de 61 anos, que assumiu a guarda de seu neto, tev
