Dispensa discriminatória: trabalhador que tentou suicídio será reintegrado e indenizado
O juiz considerou que a demissão, ocorrida poucos dias após a tentativa de suicídio e os diagnósticos psiquiátricos, configurava discriminação. Um técnico de enfermagem dev
STF decide que IPTU de 2017 em Contagem teve cobrança ilegal
Com essa decisão, os contribuintes que pagaram o IPTU de 2017 podem solicitar a devolução dos valores pagos. Leis que reduzem ou eliminam benefícios fiscais devem obedecer aos
Banco que cobrou juros abusivos é impedido de restringir nome de devedor
Os juros cobrados excediam a taxa média do Banco Central para contratos similares, justificando a intervenção judicial para proteger os direitos do consumidor. Juiz da unidade E
Petrobras indenizará sobrevivente de acidente de trabalho em R$ 1 milhão
Foto: MISC- FPSO Marechal Duque de Caxias3 A trabalhadora sobreviveu a uma explosão ocorrida em 2015, no navio-plataforma operado pela Petrobras no Espírito Santo. A Súmula 25 d
