TikTok indenizará influenciadora por banimento arbitrário de suas contas
A decisão condenou o TikTok por excluir contas sem provas, impactando a carreira da atriz, e ressaltou a importância dos direitos dos usuários. O TikTok foi condenado a reativar
Buser indenizará passageiros após mudança unilateral de horário
Esta decisão judicial é um exemplo importante de como os passageiros têm direito à indenização quando ocorrem falhas nos serviços de transporte. A Buser, empresa de transpor
Garantida equiparação salarial a enfermeira por receber 30% menos que colega homem
Decisão inclui adicional de insalubridade e horas extras, reforçando o direito à igualdade salarial entre homens e mulheres no trabalho. Uma enfermeira que recebia 30% menos do
Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de bagagem
Justiça reforça a responsabilidade das empresas aéreas pelos pertences dos passageiros, reconhecendo os prejuízos financeiros e emocionais causados pelo extravio de bagagem. O
Cliente é indenizada por uso indevido de sua imagem nas redes sociais
Este caso destaca que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e seu uso sem autorização, em qualquer contexto, gera indenização por danos morais. Uma cliente moveu açã
Empresa indenizará trabalhador demitido por se recusar a fazer horas extras
Justiça reforça a proteção aos trabalhadores, punindo abuso de poder e assegurando a devida compensação em casos de demissões injustas. Um trabalhador demitido por se recusa
Corte indevido de gás gera indenização por danos morais ao consumidor
A interrupção de serviços essenciais sem notificação prévia gera indenização por danos morais aos consumidores, como demonstrado neste caso. A Copa Energia Distribuidora de
Fraude: Instituição financeira é responsável por falhas de segurança no Pix
Clientes que passam por fraudes e delitos praticados por terceiros em instituições financeiras têm direito à indenização pelos danos sofridos. Instituições financeiras são
Tribunal garante verbas rescisórias integrais a demitidos na pandemia
Trabalhadores têm direito ao aviso-prévio e multa integral do FGTS, mesmo em demissões justificadas pela pandemia. Uma empresa de malhas de Jaraguá do Sul, no Rio Grande do Sul
Empresa é condenada por seu líder de setor insultar e assediar motorista
Motorista denuncia líder por comportamento agressivo e assédio, levando a empresa à condenação de R$ 69 mil por danos morais. Uma motorista de kombi, empregada da Glovis Brasi
