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setembro 2024

24
set
ArtigoDireitoDireito do ConsumidorDívidasSem categoria

Superendividamento: Como sair das dívidas e recuperar sua tranquilidade financeira?

Neste artigo, descubra soluções jurídicas para renegociar suas dívidas e garantir seus direitos de forma digna e sustentável. O superendividamento no Brasil tem se tornado um

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24
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Racismo e Abuso: Patrão indenizará funcionária em R$ 50 mil por danos morais

Funcionária de restaurante sofre agressões físicas e racistas do chefe, e Justiça determina indenização por ambiente de trabalho hostil. Uma auxiliar de cozinha de um restaur

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23
set
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Usuária receberá indenização por ter conta invadida no Instagram

Justiça aumenta indenização e determina a reativação de contas comerciais no Instagram por falha na proteção de dados. Uma usuária do Instagram teve suas contas comerciais

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23
set
ArtigoBenefíciosDireito do ConsumidorSem categoria

Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema

Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos do consumidor. Os juros são uma ferramenta comum nas operações financeiras,

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21
set
AposentadoriaArtigoBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Como proteger seus direitos com a Reforma da Previdência

Neste artigo, descubra como as mudanças na aposentadoria por invalidez afetam seus direitos. A Reforma da Previdência, estabelecida pela Emenda Constitucional 103/2019, alterou s

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21
set
ArtigoBenefíciosCriança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil

A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, que é um direito e uma ferramenta de proteção à saúde e à dignidade.

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21
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Clientes podem ser indenizados por erros cadastrais em bancos

Falhas como homonímia em cadastros bancários podem causar bloqueios e saques indevidos, gerando o direito à indenização por danos morais. Uma cliente da Caixa Econômica Feder

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20
set
DireitoDireito ComercialEmpresasSem categoria

Representante comercial receberá R$ 2 milhões após alteração contratual unilateral

Alterações contratuais sem consentimento podem gerar indenização para representantes comerciais prejudicados financeiramente. A Claro nxt foi condenada a pagar mais de R$ 2 mil

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20
set
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Médicos indenizarão colega por postagens difamatórias no Instagram

Vítimas de difamação em redes sociais têm direito à indenização por danos morais, pois sua honra e reputação são protegidas por lei. A difamação em redes sociais pode c

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20
set
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber indenizará passageira vítima de agressão com chave de fenda

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