Justiça garante medicamento vital para paciente com esclerose múltipla
Decisão do STJ reafirma o direito à saúde e ao tratamento adequado, mesmo fora do rol da ANS. A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso
Segurança em risco: passageiros estão sujeitos a acidentes em viagens de ônibus
Um passageiro foi indenizado após sofrer corte no pé dentro de um ônibus, evidenciando falhas na segurança oferecida pela empresa de transporte. Um passageiro foi indenizado ap
Caixa é condenada a devolver em dobro juros cobrados no SFH
STJ determina que a Caixa reembolse compradores de imóveis por juros cobrados durante atraso na entrega, sem exigir comprovação de má-fé. A Caixa Econômica Federal foi conden
Quinto Andar indenizará locatários por cobrança indevida e negativação injusta
Foto: QuintoAndar/Divulgação Empresa de locação de imóveis deverá pagar R$ 8 mil por danos morais a locatários e excluir seus nomes do Serasa. A Quinto Andar foi conde
Escola, diretor e professora indenizarão ex-aluno por cyberbullying
Justiça condena Escola Americana do Rio a indenizar ex-aluno vítima de cyberbullying. A Justiça do Rio condenou a Escola Americana do Rio, um diretor e uma professora a pagar in
Banco indenizará cliente por cobrança indevida de seguro não solicitado
Tribunal determinou indenização após o banco não comprovar a contratação do serviço. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a indenizar u
Academia é condenada por discriminação contra manobristas e faxineiros
Manobristas e faxineiros, funcionários de uma academia, foram impedidos de utilizar as instalações para treinar, gerando indenização por danos morais. Uma academia de Campinas
Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário
Tribunal condena banco a pagar R$ 10 mil de indenização, após descontos ilegais em aposentadoria de idosa analfabeta. Uma idosa aposentada do Ceará teve descontos indevidos em
Justiça garante direitos trabalhistas a funcionárias de grupo farmacêutico
Decisão reconhece intervalo para horas extras e folgas alternadas aos domingos, fortalecendo igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Juiz da 13ª Vara do Trabalho de Fortale
