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setembro 2024

06
set
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Clínica indenizará por extração indevida de dente permanente em criança

A família da paciente menor será indenizada por danos materiais, morais e estéticos, após falha grave no atendimento odontológico. A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça d

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06
set
Direito das SucessõesDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Pai é excluído de herança por abandono afetivo e material de filha com deficiência

Justiça exclui pai de herança da filha por ausência afetiva e material, em decisão que desafia interpretação do Código Civil. Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia, no Distri

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05
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada a indenizar funcionário por racismo recreativo

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04
set
ArtigoCriança e o AdolescenteDireito de FamíliaUtilidade pública

Quando e como solicitar a revisão de valores da Pensão Alimentícia?

Mudanças financeiras e nas necessidades dos envolvidos podem justificar a revisão da pensão alimentícia; saiba quando e como ajustar o valor. A pensão alimentícia desempenha

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04
set
Direito EmpresarialDireito FinanceiroDívidasEmpresasSem categoria

Justiça reduz juros abusivos em financiamento bancário de 3,41% para 2,16%

Decisão judicial considera abusiva a taxa de juros em contrato de financiamento e determina redução para valor de mercado. A Justiça reconheceu a abusividade dos juros aplicado

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04
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizado por excesso de ligações e mensagens de telemarketing

Empresas de telecomunicações foram condenadas por ligações e mensagens excessivas sem autorização, o que justificou a indenização por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos

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03
set
Danos moraisDireito CivilSaúdeSem categoria

Homem atropelado por motociclista bêbado amputou perna e será indenizado

Após atropelar um homem na calçada, motociclista pagará indenização no valor de R$ 70 mil por danos estéticos e morais. Um motociclista embriagado foi condenado a pagar R$ 70

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03
set
Danos moraisDireito Civilerro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por perfuração intestinal durante colonoscopia

A paciente perdeu parte do intestino após a perfuração durante exame, e receberá indenização de R$ 70 mil por danos morais e estéticos. O município de São José do Rio Pre

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02
set
Direito CivilDívidasEmpréstimopandemiaSaúdeSem categoria

Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19

A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá

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02
set
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Auxiliar de limpeza obtém adicional por acúmulo de funções em hospital

Tribunal determina pagamento de 20% a mais no salário para auxiliar de limpeza que foi obrigada a realizar tarefas fora de suas funções contratuais. A Décima Turma do Tribunal

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