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outubro 2024

25
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Cozinheira humilhada no trabalho receberá indenização por assédio moral

Cozinheira de restaurante que sofreu insultos e constrangimentos no ambiente de trabalho conquistou o direito a uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. Uma cozinheira de r

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25
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

“Preta burra”: Empresa indenizará gestante vítima de racismo e assédio moral

A funcionária receberá indenização por danos morais, após ser vítima de assédio moral, discriminação racial e rebaixamento de cargo ao comunicar sua gravidez. Uma operador

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25
out
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Motorista será indenizada por danos causados por buraco em via pública

Após carro cair em buraco não sinalizado, motorista garante indenização de R$ 11 mil por danos materiais e morais. Uma motorista foi indenizada após a queda de seu veículo em

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25
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após o corte indevido de energia, farmácia perde medicamentos e será indenizada

Concessionária deverá compensar farmácia por danos morais e materiais, devido à suspensão indevida de energia e demora na religação do serviço. Uma farmácia em Minas Gerai

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24
out
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionárias receberão em dobro por domingos trabalhados sem folga

Trabalhadoras de um supermercado que não tiveram folga quinzenal aos domingos devem receber indenização por violação de direitos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu

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24
out
Constituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora conquista rescisão indireta por falta de isonomia salarial

Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ao de colegas em mesma função. Uma técnica de farmácia da Prevent Sen

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24
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Família de aluno autista que sofreu maus-tratos na escola será indenizada

Tribunal reconhece abusos e maus-tratos ao aluno autista, condenando o DF a pagar uma indenização de R$ 40 mil à família da criança pelos danos sofridos na escola. O Tribunal

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23
out
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Técnico de enfermagem assediado por colega é indenizado em R$ 10 mil

Trabalhador receberá indenização por danos morais e pagamento em dobro, após assédio sexual e demissão discriminatória. Um técnico de enfermagem será indenizado em R$ 10 m

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23
out
Danos moraisDireitoEmpresasSem categoria

Telegram indenizará professor por pirataria e violação de direitos autorais

Professor obtém vitória judicial após ter seu curso compartilhado ilegalmente na plataforma, com indenização fixada em R$ 5 mil. Um professor entrou com uma ação judicial co

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22
out
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco indenizará cliente por restrição indevida após quitação de dívida

Cliente teve crédito negativado por um banco após quitar dívida, e será indenizada por danos morais, devido à falha grave na prestação de serviço. Uma cliente processou um

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