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outubro 2024

09
out
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por hospital após diagnóstico errado de HIV

Justiça reconhece falha grave no atendimento médico, levando paciente a tratamento desnecessário por mais de uma década. Uma paciente que foi tratada por mais de 10 anos como p

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08
out
ArtigoDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Seu Intervalo Intrajornada: Um Direito que Garante Seu Bem-Estar

Entenda a importância do intervalo intrajornada e como ele protege sua saúde no ambiente de trabalho. O intervalo intrajornada, estabelecido pela Consolidação das Leis do Traba

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08
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa por homofobia e garante indenização a ex-funcionária

Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre orientação sexual da trabalhadora. Justiça do trabalho condenou uma empresa

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08
out
Sem categoria

Supermercado indenizará criança por constrangimento e abordagem inadequada

Menino de 11 anos será indenizado em R$ 10 mil após ser questionado publicamente sobre furto no supermercado. Uma criança de 11 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos mora

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07
out
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Escola particular é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de bullying

Justiça reconhece falha de instituição em proteger aluna de bullying, resultando em danos morais e materiais. Uma escola particular em Porto Alegre foi condenada a indenizar uma

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06
out
Constituição FederalDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Abuso de poder: Funcionária é demitida por não votar em candidato apoiado pelo patrão

No dia das Eleições Municipais 2024, este caso evidencia a necessidade de os eleitores estarem protegidos de qualquer tipo de abuso de poder ou coerção durante o processo eleit

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04
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizada após contrair piolhos ao aplicar mega hair em salão

Salão de beleza é condenado por negligência na aplicação de mega hair, causando danos ao cabelo e à autoestima da consumidora. Uma cliente será indenizada por um salão de b

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04
out
Danos materiaisDanos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Locatária será indenizada por falta de energia no imóvel

Justiça garante indenização, por danos morais e materiais, à locatária que teve rotina e trabalho afetados pela falta de eletricidade. Uma locatária será indenizada por uma

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04
out
Constituição FederalDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde nega tratamento de câncer e indenizará paciente

Justiça reafirma o direito à cobertura imediata de tratamento de câncer, com indenização pela negativa indevida. A Justiça brasileira continua firme em seu entendimento de qu

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04
out
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais

Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrando seus planos e causando transtornos. Uma empresa de festas foi condenada a r

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