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outubro 2024

03
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor

Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional sem aviso prévio. Um consumidor de Goiás foi indenizado em mais de R$ 20 mi

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03
out
ArtigoBenefíciosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasSaúde

Acidente de Trabalho: Conheça seus direitos e proteja seu futuro

Saiba como agir em caso de acidente de trabalho, os direitos garantidos por lei e as soluções jurídicas que podem assegurar sua recuperação e estabilidade. Sofrer um acidente

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03
out
AposentadoriaArtigoBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Aposentadoria por transtornos de personalidade: Garanta direitos e benefícios  

Saiba como garantir seus direitos à aposentadoria por transtornos de personalidade e buscar o benefício previdenciário adequado. A aposentadoria por transtorno de personalidade,

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02
out
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária

Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevidas por conta de perfil falso. Uma usuária do Facebook foi indenizada após

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02
out
DireitoDireito AdministrativoEmpresasSem categoriaServidores públicos

Justiça garante posse de professora após desligamento de outra instituição

A decisão do Tribunal reforça o direito dos aprovados em concurso público de tomarem posse, assim que os impedimentos legais forem solucionados. Uma professora aprovada em concu

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01
out
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Concessionária é condenada por negligência em rodovia

Decisão judicial reconhece a falha da concessionária em garantir a segurança da estrada, gerando danos a motoristas. Justiça condenou a Concessionária das Rodovias Centrais do

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01
out
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Construtora indenizará vítima de grave acidente por falta de sinalização em obra

Decisão judicial confirma a responsabilidade da construtora, destacando os danos morais e estéticos sofridos pela vítima. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por

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01
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Trabalhadora com hérnia de disco terá indenização por doença ocupacional

Funcionária será indenizada por danos morais e receberá pensão vitalícia após juízo reconhecer ligação entre doença e atividade laboral. Uma funcionária dos Correios, qu

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