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janeiro 2025

03
jan
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Entenda o PIS/PASEP: Direitos, Revisões e Como Garantir o que é Seu

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foram instituídos na década de 1970 com o objetivo de integrar o tr

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02
jan
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Justiça Concede Liminar Contra Banco do Brasil em Caso de Juros Abusivos

Em uma decisão recente, a Justiça concedeu liminar favorável a um cliente contra o Banco do Brasil, em um caso envolvendo a aplicação de juros considerados abusivos. A medida

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02
jan
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STF Anula Gratificação por Desempenho Fiscal para Servidores Inativos e Pensionistas do CE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, anular a concessão da Gratificação por Desempenho Fiscal (GDF) a servidores inativos e pensionistas no estado do

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