Câmara aprova Projeto de Lei para proteger patrimônio de menores, inspirado no caso Larissa Manoela
Proposta busca coibir abusos na gestão financeira de bens de crianças e adolescentes por pais ou responsáveis, garantindo transparência e proteção ao patrimônio. Em agosto d
Ações Trabalhistas: Quais são os direitos do trabalhador?
Entrar com uma ação judicial trabalhista pode parecer complicado, mas entender seus direitos e o processo pode ajudar bastante. Para esclarecer algumas dúvidas que os trabalhado
Indenização negada a trabalhador em home office lesionado por seu cachorro
Justiça entendeu que não havia relação entre a atividade profissional e o acidente, isentando a empresa de responsabilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT
Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quem Tem Direito?
O Que é Guarda Compartilhada e Qual o Seu Objetivo? A guarda compartilhada tem como principal objetivo garantir o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, priorizando
Multiparentalidade e a Evolução do Direito de Família
O Novo Panorama do Direito de Família O conceito de família tem passado por grandes transformações ao longo dos anos. Entre essas mudanças, a multiparentalidade surge como um
