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abril 2025

23
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa que interrompeu Internet sem aviso indenizará consumidora

Justiça reconhece falha grave na prestação de serviço essencial e determina indenização por danos morais. Nos dias atuais, a Internet é considerada um serviço essencial, fu

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23
abr
Conteúdo 2025culturaPoemaSem categoria

Simplesmente Francisco

Uma singela homenagem, em forma de poesia, a um homem admirável e que teve uma linda missão: iluminar-se para iluminar a humanidade! Um grande homem se foi,O maior dos maiores o

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22
abr
Danos materiaisDanos moraisDireitoNotícia comentadaSem categoria

Justiça reconhece responsabilidade civil e vítima será indenizada após ataque de cão

Mulher foi surpreendida por cão sem focinheira na rua e receberá R$ 12 mil por danos morais e estéticos. Uma mulher foi vítima de ataque animal enquanto caminhava por uma rua e

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22
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

British Airways é condenada por negar cancelamento e reembolso de passagens

Justiça reconhece abuso e determina indenização por danos morais e materiais a passageira internada às vésperas da viagem. Uma passageira que havia adquirido passagens interna

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21
abr
ArtigoConteúdo 2025DireitoDívidasEmpresasSem categoria

Superendividamento e Empréstimos Consignados: seus direitos e como se proteger

Entenda seus direitos frente ao superendividamento e aos empréstimos consignados abusivos, e saiba como se proteger legalmente. Em 2025, o superendividamento continua sendo um des

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18
abr
ArtigoConteúdo 2025Danos materiaisDanos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Golpes virtuais e vazamento de dados: quais são seus direitos e como se proteger?

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados garante seus direitos, o que fazer em caso de golpes virtuais e como exigir indenização quando houver prejuízo financeiro ou mora

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Hospital é condenado por falha na proteção de dados de paciente vítima de golpe

Paciente internado teve dados vazados e caiu em golpe bancário; hospital deverá indenizar pela omissão. Um hospital foi condenado a indenizar um paciente internado que teve seus

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Uber é condenada a indenizar passageira que caiu ao tentar embarcar no carro

Queda ocorreu após o motorista estacionar longe da calçada; Justiça reconheceu falha na prestação do serviço. Uma passageira será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e

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16
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Trabalhador em plantão com celular da empresa tem direito a horas de sobreaviso

Decisão reconhece que manter celular ligado para cumprir escala de plantão caracteriza tempo à disposição da empresa. A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um técnic

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16
abr
Direito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Atraso nos salários gera rescisão indireta e indenização a empregados

Justiça reconhece que falta de pagamento prejudicou gravemente os trabalhadores e rompeu a confiança no vínculo empregatício. Dois empregados de uma empresa de prestação de s

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