Consumidora será indenizada por atraso na entrega de ovos de Páscoa
Justiça reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa por transtornos causados na data comemorativa. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a pagar R$ 5
Claro é condenada por pressionar gerente com metas abusivas e ignorar quadro de depressão
Empresa terá que indenizar profissional submetido a cobranças excessivas, mesmo após diagnóstico de transtorno mental. A Justiça do Trabalho condenou a operadora Claro a inden
A FILA DA MORTE!
Nem sempre a coragem está em seguir. Às vezes, ela mora na decisão de parar. Uma leitura para refletir sobre dor, amor e respeito. Há filas que se fazem com esperança: fila de
Direito Previdenciário e sua importância no seu cotidiano
Entenda o que é Direito Previdenciário e como ele afeta diretamente a sua vida, desde a aposentadoria até auxílios em momentos de necessidade. Você já parou para pensar quem
TST eleva indenização em caso de assédio e discriminação no ambiente de trabalho
Empresa é condenada por práticas discriminatórias e assédio moral contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, evidenciando a importância de ambientes de trabalho inclusivos e respeito
FIES: Tire suas dúvidas e saiba seus direitos como estudante
Entenda como funciona o FIES, tire suas dúvidas sobre o financiamento estudantil e saiba quando é necessário buscar apoio jurídico para defender seus direitos como estudante. O
Gordofobia: Empresa é condenada por discriminação contra funcionário obeso
Decisão reconhece assédio moral e garante indenização a trabalhador vítima de gordofobia. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa prestadora de serviços domiciliares a pa
Paciente recebe indenização de R$ 500 mil por paraplegia decorrente de erro médico
A decisão enfatiza o entendimento do juízo sobre a gravidade da negligência médica e a importância de assegurar os direitos dos pacientes que sofrem danos irreparáveis devido
Justiça determina reintegração de gerente dispensado durante tratamento de burnout
Decisão anula demissão de gerente que apresentava atestado médico por síndrome de burnout, reforçando a proteção aos direitos trabalhistas em casos de doenças ocupacionais.
Consumidor será indenizado após busca e apreensão ilegal por cláusula abusiva
Ao identificar cláusula abusiva em contrato que resultou em busca e apreensão indevida de veículo, Justiça determina indenização a consumidor. O Tribunal de Justiça de Santa
