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abril 2025

08
abr
Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSaúdeSem categoria

Justiça determina que pai pague plano de saúde de filho autista

Decisão reforça a responsabilidade parental e os direitos das crianças com TEA. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que um pai deve continuar pagando o plano de

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07
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida

Instituição financeira é obrigada a restituir cliente e pagar indenização por danos morais, após cobrança indevida de dívida já quitada. Um banco foi condenado a restituir

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07
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho

Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da

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04
abr
ArtigoCriança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Questões essenciais do Direito de Família – Parte 2

Este artigo busca promover o conhecimento e orientar quem vivencia desafios no campo familiar, ao responder as dúvidas mais comuns sobre temas fundamentais que afetam diretamente

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04
abr
AposentadoriaBenefíciosDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoriaServidores públicos

Atenção, professores! Atividades pedagógicas extraclasse contam para aposentadoria especial

Decisão judicial reconhece funções fora da sala de aula como tempo de serviço para aposentadoria especial docente. A aposentadoria especial para professores é um benefício qu

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03
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe telefônico

Instituição financeira deverá restituir valores e pagar danos morais, após cliente ser enganado por estelionatários. Segundo dados do Banco Central, as fraudes eletrônicas cr

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02
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Empresas enfrentam desafios legais e estratégicos ao subestimar profissionais acima de 50 anos

Casos recentes destacam as consequências do etarismo no ambiente de trabalho e a necessidade de valorizar a experiência de profissionais acima de 50 anos. O mercado de trabalho b

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01
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Questões essenciais do Direito de Família – Parte 1

O Direito de Família é uma área jurídica essencial para a organização das relações familiares, garantindo direitos e deveres. Compreender esses direitos pode evitar conflit

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