Banco é condenado por cobrança abusiva e obrigado a devolver carro apreendido
Tribunal considerou prática de capitalização de juros abusiva e determinou restituição do veículo ao consumidor. Quando alguém compra um carro financiado, o contrato precisa
Justiça condena DF por erro médico em parto que causou paralisia cerebral em bebê
Família será indenizada por falhas no atendimento obstétrico que resultaram em danos neurológicos permanentes à criança. Erros médicos durante o parto podem acarretar conseq
Plano de saúde é condenado por negar home care a idosa com Alzheimer
Justiça considera abusiva a recusa de cobertura do tratamento domiciliar, destacando o direito à saúde da paciente. O Alzheimer é uma doença neurológica progressiva que afeta
Caixa é condenada a indenizar aposentada por extravio de FGTS não localizado
Justiça reconhece falha da Caixa Econômica Federal na gestão de contas vinculadas ao FGTS, determinando indenização a aposentada prejudicada. O Fundo de Garantia do Tempo de S
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia bariátrica após indicação médica
Paciente com obesidade mórbida teve o pedido negado pelo plano, mesmo com prescrição e recomendação do procedimento por profissional habilitado. A cirurgia bariátrica é indi
Banco é condenado a devolver mais de R$ 9 mil por cobrar juros abusivos em empréstimo
Justiça reconhece prática abusiva de capitalização composta sem previsão contratual e garante devolução de valores ao consumidor. Quando uma pessoa faz um empréstimo com o
Justiça considera ilegais descontos salariais por acompanhar filho internado
Decisão reforça que o cuidado com filhos menores internados deve ser amparado legalmente e não resultar em prejuízo salarial. Muitos pais e mães enfrentam a difícil situaçã
Maio Laranja: Contra o abuso infantil e pelo Direito de ser criança
Uma campanha que convida toda a sociedade a romper o silêncio e proteger crianças e adolescentes da violência sexual. O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientizaçã
Consignados: Aposentada será indenizada por descontos indevidos feitos sem autorização
Tribunal manteve condenação do INSS e de um banco por danos morais, após desconto não autorizado em benefício de uma aposentada. Muitos aposentados se deparam com descontos em
Bebês reborn: Entre o consolo emocional e os limites da realidade
Uma análise profunda sobre o fenômeno dos bebês reborn, os limites entre afeto simbólico e realidade, além das implicações psicológicas e legais envolvidas. Eles dormem em
