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maio 2025

16
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Adolescente expulsa de carro de app e exposta nas redes será indenizada

Justiça condenou motorista e app a indenizar uma jovem de 16 anos que foi empurrada para fora do veículo, antes do fim da corrida, e teve sua foto publicada sem autorização. Qu

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15
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Filhos de paciente que morreu após negligência hospitalar serão indenizados

Justiça reconheceu falha no atendimento de uma paciente que morreu enquanto estava internada e determinou indenização de R$ 150 mil aos filhos. A negligência no atendimento hos

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15
maio
DireitoDireito de FamíliaDireito digitalSem categoria

Casal entra na Justiça por guarda de bebê reborn e disputa perfil lucrativo no Instagram

Após o término do relacionamento, casal busca judicialmente a guarda de uma boneca hiper-realista e o controle de sua conta nas redes sociais, que gera receita por meio de public

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14
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Instagram indenizará apresentadora por bloqueio indevido de conta comercial

Erro da plataforma digital prejudicou a atividade profissional da usuária, que obteve indenização de R$ 50 mil por danos morais. Muitas pessoas usam redes sociais como Instagram

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14
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Motorista que desenvolveu varizes pelas condições de trabalho será indenizado

O juiz entendeu que a empresa contribuiu para o surgimento e agravamento da doença, devendo indenizar o trabalhador. Embora muitos não saibam, doenças como varizes podem estar d

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13
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Consumidor será indenizado após comprar frango estragado em supermercado

Decisão reconheceu falha grave na conservação do alimento e determinou indenização por danos morais. Um consumidor será indenizado em R$ 1 mil por danos morais, após adquiri

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12
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de mala com documentos importantes

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, após consumidor ficar sem bagagem. A Justiça do Ceará manteve a conden

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12
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Após informar gravidez, trabalhadora sofre assédio moral e será indenizada

Justiça reconheceu abuso de poder, assédio moral e discriminação de gênero, após a empregada comunicar a gravidez. Uma trabalhadora grávida foi indenizada em R$ 10 mil por d

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12
maio
AposentadoriaAposentados e pensionistasArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioIdosoSem categoria

Aposentadoria e Valores Retroativos: Conheça Seus Direitos e Evite Prejuízos

Entenda como garantir seus direitos à aposentadoria e aos valores retroativos do INSS, evitando perdas financeiras e identificando possíveis irregularidades nos benefícios. A ap

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09
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora será indenizada após infecção causada por “banho de gel” em salão de beleza

Tribunal reconheceu falha na prestação de serviço e determinou indenização por danos morais e materiais à cliente. O “banho de gel” é um procedimento estético voltado p

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