Empresa é condenada por insistir em propaganda, mesmo após pedido de bloqueio
O entendimento do juiz foi de que houve prática abusiva, após a empresa ignorar repetidos pedidos de ex-cliente para interromper mensagens publicitárias. O Código de Defesa do
Banco é condenado a devolver mais de R$ 37 mil a vítima de golpe do falso emprego
Decisão reconheceu falha na segurança do banco ao permitir abertura de contas por golpistas. Com o avanço das tecnologias bancárias e o crescimento dos bancos digitais, muitas
Arte Rupestre x Comunicação Rupestre: os primeiros passos da linguagem humana
Mergulhe em uma fascinante viagem ao passado e descubra como as pinturas nas cavernas pré-históricas não eram só arte, mas também uma poderosa forma de comunicação. Na vasti
Falha na segurança bancária gera indenização de R$ 10 mil a cliente prejudicado
Justiça reconhece responsabilidade do banco por cliente ter conta invadida e saldo zerado. A segurança das operações bancárias digitais é uma obrigação das instituições f
A falta de planejamento como quebra nas empresas
A falta de planejamento estratégico compromete a tomada de decisão e a competitividade empresarial. O planejamento é uma ferramenta essencial e importante para as empresas. No e
Aposentados não precisarão devolver valores da revisão da vida toda
Decisão assegura direito de manter os pagamentos recebidos, mesmo após o recuo do STF. A chamada “revisão da vida toda” é um mecanismo jurídico que permitia ao aposentado
Direito à Saúde: garantias, armadilhas frequentes e caminhos reais para fazer valer a lei
Um guia claro e atualizado sobre como a legislação brasileira protege quem depende do SUS ou de planos privados, e o que fazer quando surgem recusas de atendimento, exames ou m
Passageiros serão indenizados por transtornos e atrasos em viagem de ônibus
Empresas de transporte foram condenadas a pagar R$ 4 mil por danos morais, após uma série de transtornos como falha mecânica, mau cheiro e atrasos em viagem interestadual. Empre
Cliente será indenizado após sofrer agressões homofóbicas em casa noturna
Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 11 mil por danos morais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo fornecedor de serv
IPVA descontado indevidamente de indenização por perda total será devolvido
A empresa descontou o imposto de 2025, mesmo com perda total do veículo ocorrida em 2024. Quando um veículo sofre perda total e a seguradora assume a posse do bem, ela também pa
