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julho 2025

31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Professora com doença lombar será indenizada por nexo com atividade laboral

TRT reconhece que a atividade docente agravou patologia e impõe pensão vitalícia, além de indenização por danos morais. Doenças ocupacionais são aquelas que surgem ou se ag

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31
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil

Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do banco e será indenizada por danos morais. Erros em cobranças bancárias, quando

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30
jul
Direito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Insalubridade: Garantido adicional em grau máximo a varredora exposta a lixo urbano

Magistrada reconheceu que convenção coletiva não pode sobrepor normas de saúde e segurança no trabalho. A legislação trabalhista brasileira garante aos trabalhadores exposto

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30
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Bradesco é condenado por vínculo entre trabalho e adoecimento de bancária

Bancária será reintegrada, após Justiça do Trabalho aplicar teoria da concausalidade e responsabilizar o banco por contribuir para o agravamento de sua condição de saúde. A

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29
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Americanas é condenada por desrespeitar nome social de homem trans

Justiça reconheceu que o uso do nome civil, mesmo após atualização cadastral, fere a dignidade da pessoa e gera dever de indenizar. A identidade de gênero é um direito resgua

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29
jul
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Família será indenizada após negligência médica causar morte por AVC

A paciente foi liberada com sintomas graves, sofreu AVC e morreu, após sucessivos erros no atendimento público. Quando sintomas como tontura, dor de cabeça intensa, vômito, fra

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28
jul
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito de FamíliaDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaUtilidade pública

Quando os avós se tornam pais: Direitos legais e benefícios para quem cria os netos

Avós que assumem legalmente a criação dos netos podem ter acesso a direitos tributários e previdenciários fundamentais, do Imposto de Renda à pensão do INSS. Muitos avós br

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28
jul
Conteúdo 2025CrônicaSaúdeSem categoriaUtilidade pública

ASSASSINADOS PELO AMOR

Quando o doce que te dá prazer também pode ser o que vai te matar. A febre do “morango do amor” invadiu as redes sociais com força. Uma sobremesa visualmente perfeita, uma e

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28
jul
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena clínica de emagrecimento por gordofobia contra biomédica

Juízo reconheceu assédio moral, anulando o desligamento de trabalhadora que foi humilhada por sócias da empresa, além de ser forçada a pedir demissão. A gordofobia, embora mu

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27
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Advogada com Burnout será indenizada pelos Correios

Juiz reconheceu falha da empresa em preservar a saúde mental da funcionária e determinou indenização de R$ 30 mil, além de outros direitos trabalhistas. A Síndrome de Burnout

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