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julho 2025

21
jul
AposentadoriaDireito PrevidenciárioMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSaúdeSem categoriaTransportes

Justiça concede aposentadoria por invalidez e adicional a motorista com epilepsia

O juíz reconheceu incapacidade permanente e determinou que o INSS conceda benefício com adicional de 25% para o motorista, que sofreu crises convulsivas enquanto trabalhava. O be

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20
jul
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente será indenizada por ter veículo danificado em estacionamento de Shopping

Justiça reconhece falha na prestação de serviço e determina indenização de R$ 6.150 à consumidora. Quando um consumidor estaciona seu veículo em um Shopping ou outro estabe

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19
jul
Aposentados e pensionistasArtigoConteúdo 2025Danos moraisEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoriaServidores públicos

Proteja-se: como evitar empréstimos consignados indesejados e assédio comercial

Saiba como identificar e barrar empréstimos consignados feitos sem sua autorização e o que fazer diante do assédio bancário. Acordar e ver um dinheiro a mais na conta pode par

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18
jul
Danos moraisDireitoDireito MédicoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada após passar mais de 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico

Justiça reconheceu violação de protocolos e determinou indenização por danos físicos e morais à paciente. A contenção física em hospitais psiquiátricos é uma medida ext

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18
jul
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Críticas ao corpo e assédio moral levam Justiça a elevar indenização de advogada

TST reconhece ambiente tóxico e ofensas à dignidade de trabalhadora, ampliando valor da indenização por danos morais. Assédio moral é uma prática abusiva no ambiente de trab

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17
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasNotícia comentadapandemiaSem categoria

Vendedor indenizará cliente por cobrança vexatória nas redes sociais

Após perder o emprego e atrasar parcelas, mulher teve imagem divulgada em rede social com legenda ofensiva e Justiça reconheceu violação de direitos. Durante a pandemia da COVI

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17
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadapandemiaSem categoria

Dispensa de trabalhador com síndrome do pânico é considerada discriminatória

Justiça reconhece estigma associado à doença e condena empresa a pagar indenizações ao ex-funcionário. Durante a pandemia da Covid-19, milhões de brasileiros enfrentaram nã

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16
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Assédio: Empresa indenizará consumidora por insistentes ofertas de empréstimo

Consumidora receberá danos morais, após ser alvo de ligações e mensagens repetitivas com ofertas de empréstimo, inclusive aos fins de semana. Muitas pessoas já se sentiram in

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16
jul
Conteúdo 2025CrônicaDanos moraisDireito CivilSem categoria

Quando a sala de aula vira arena: Em defesa da liberdade docente

Nesta crônica, uma professora que já enfrentou ameaças reflete sobre os perigos da perseguição ideológica e celebra uma decisão que resgata a dignidade da docência. Já nã

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15
jul
Direito do ConsumidorNotícia comentadaSem categoriaUtilidade públicaVariedades

Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado é roubado antes da compra

Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública unifica dados e protege o consumidor contra aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. Muitos consumidores adqu

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