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julho 2025

09
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Correios são condenados a pagar adicional de periculosidade a operador de raio-X

Mesmo com equipamentos modernos, trabalhador tinha direito ao adicional por atuar em área de risco, segundo laudo pericial. Atividades realizadas em condições de risco, como exp

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09
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

iFood deve indenizar funcionária autista por demissão discriminatória

Juíza reconhece dispensa como ilegal e determina pagamento de salários em dobro e R$ 30 mil por danos morais. A demissão de pessoas com deficiência, incluindo indivíduos com t

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08
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Demissão de professora no início do ano letivo gera dano moral

TST reconhece que a dispensa causou prejuízo moral e psíquico à profissional da educação. Em contratos de trabalho, o empregador tem o direito de demitir um funcionário sem j

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07
jul
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaServidores públicos

Servidor com filho autista tem direito à redução de jornada sem prejuízo salarial

TST confirma tese que assegura esse direito, mesmo sem compensação de horas e sem prejuízo financeiro. Servidores públicos que são pais ou mães de crianças com autismo enfre

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07
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Dados pessoais nas plataformas digitais: saiba como se proteger

Neste artigo, você aprende como proteger seus dados pessoais nas plataformas digitais e evitar fraudes, vazamentos e prejuízos. Vivemos na era digital, onde compartilhamos dados

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07
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilIdosoNotícia comentadaSem categoria

Condomínio é condenado por queda de idosa ao sair de elevador com defeito

Moradora sofreu fratura ao sair de cabine, que parou abaixo do nível do piso, e condomínio terá que indenizar. Uma idosa será indenizada por um condomínio, após sofrer uma qu

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04
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada após rompimento de prótese mamária

Justiça reconhece vício oculto em prótese mamária e condena fabricante a pagar indenização por danos morais e materiais. Quando um produto médico implantado no corpo de uma

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03
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora receberá R$ 12 mil após ter nome negativado indevidamente

Tribunal reconheceu falha da empresa e aumentou valor da indenização por danos morais. A negativação indevida acontece quando o nome de uma pessoa é inserido injustamente em c

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03
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Comprador será indenizado por falha mecânica em carro 0 km

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02
jul
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Dignidade no trabalho: Justiça reconhece abuso e reverte demissão por justa causa

Funcionária foi assediada por gerente, retaliada após recusa e demitida de forma ilegal. O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma forma de violência que compromete a int

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