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agosto 2025

15
ago
ArtigoDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasSaúdeSem categoria

Ludopatia e superendividamento: Da dependência à defesa legal

Entenda como o vício em jogos, transtorno conhecido como ludopatia, pode ser amparado juridicamente para proteger a vida financeira e a dignidade dos que sofrem com essa doença.

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14
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada

Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, além de indenização por danos morais. O câncer é considerado, pela legisl

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14
ago
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Licença-maternidade é garantida a técnico de enfermagem que adotou adolescente

Decisão assegura a licença-maternidade para adotantes, independentemente da idade da criança ou do gênero do adotante. A licença-maternidade prevista na legislação brasileir

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13
ago
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Auxiliar de cozinha vence ação contra restaurante por racismo explícito

Funcionária foi vítima de ofensas racistas e humilhações, o que levou o restaurante à condenação por racismo e ao pagamento de indenização por danos morais. O racismo no a

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13
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidor acusado de comer pão de queijo sem pagar será indenizado em R$ 10 mil

Cliente foi abordado de forma vexatória em supermercado e acusado injustamente, o que levou à condenação do estabelecimento por danos morais. No Brasil, o Código de Defesa do

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12
ago
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Paternidade em foco: Conheça os direitos garantidos pela CLT para pais trabalhadores

Descubra como a CLT e legislações complementares garantem mais que a licença-paternidade; tudo para fortalecer a presença dos pais no cuidado infantil. O dia dos pais, comemora

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12
ago
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Hotel é condenado a indenizar idosa que caiu por falha na porta do banheiro

Justiça reconhece responsabilidade do hotel por acidente que causou fraturas em hóspede idosa e determina pagamento de indenização por danos morais e materiais. A segurança do

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11
ago
Conteúdo 2025CrônicahumorSem categoria

O Aberto Internacional de Tênis de Mesa das Capivaras

Em um torneio esportivo de Tênis de Mesa, habilidade, rivalidade e muito bom humor se encontram para celebrar o verdadeiro espírito do esporte, com raquetes na mão e orgulho de

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11
ago
CuriosidadesDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Do asfalto quente à Advocacia: A jornada inspiradora de um advogado autista

Superando pobreza extrema, preconceito e um diagnóstico tardio de autismo, este homem transformou obstáculos em degraus para construir uma carreira promissora na advocacia. Um ho

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10
ago
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora ganha indenização após atraso e falta de assistência em voo internacional

Passageira que aguardou 24 horas para chegar ao destino, sem receber hospedagem ou alimentação da companhia aérea, será indenizada por danos morais e materiais. Viajar de aviã

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