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Aposentadoria

21
jul
AposentadoriaDireito PrevidenciárioMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSaúdeSem categoriaTransportes

Justiça concede aposentadoria por invalidez e adicional a motorista com epilepsia

O juíz reconheceu incapacidade permanente e determinou que o INSS conceda benefício com adicional de 25% para o motorista, que sofreu crises convulsivas enquanto trabalhava. O be

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24
jun
AposentadoriaDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Idoso será indenizado por descontos de associação em seu benefício do INSS

Justiça reconhece ausência de vínculo contratual e determina restituição em dobro, além de indenização por danos morais. Infelizmente, é cada vez mais comum que aposentado

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16
jun
AposentadoriaArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSaúde

Borderline aposenta? Descubra seus direitos no INSS

Saiba se o transtorno borderline pode garantir aposentadoria pelo INSS e entenda os requisitos para ter acesso aos benefícios. Viver com Transtorno de Personalidade Borderline (TP

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09
jun
AposentadoriaDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Aposentados não precisarão devolver valores da revisão da vida toda

Decisão assegura direito de manter os pagamentos recebidos, mesmo após o recuo do STF. A chamada “revisão da vida toda” é um mecanismo jurídico que permitia ao aposentado

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28
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Aposentada receberá indenização após sofrer descontos indevidos no benefício

A decisão reconheceu que a cobrança, feita sem qualquer autorização da segurada, violou seus direitos e comprometeu seu sustento . Infelizmente, muitos aposentados acabam desco

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21
maio
AposentadoriaDireitoDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Caixa é condenada a indenizar aposentada por extravio de FGTS não localizado

Justiça reconhece falha da Caixa Econômica Federal na gestão de contas vinculadas ao FGTS, determinando indenização a aposentada prejudicada. O Fundo de Garantia do Tempo de S

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19
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito PrevidenciárioEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Consignados: Aposentada será indenizada por descontos indevidos feitos sem autorização

Tribunal manteve condenação do INSS e de um banco por danos morais, após desconto não autorizado em benefício de uma aposentada. Muitos aposentados se deparam com descontos em

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12
maio
AposentadoriaAposentados e pensionistasArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioIdosoSem categoria

Aposentadoria e Valores Retroativos: Conheça Seus Direitos e Evite Prejuízos

Entenda como garantir seus direitos à aposentadoria e aos valores retroativos do INSS, evitando perdas financeiras e identificando possíveis irregularidades nos benefícios. A ap

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05
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioEmpréstimoIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça barra descontos indevidos em benefício de aposentado por consignado não reconhecido

Decisão judicial reforça os direitos de segurados do INSS vítimas de empréstimos consignados não autorizados. Descontos indevidos em benefícios do INSS por empréstimos consi

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28
abr
AposentadoriaConstituição FederalDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Professora aposentada garante na Justiça direito ao piso nacional do magistério

Decisão reconhece direito de uma educadora aposentada de receber indenização por diferença salarial baseada no piso nacional. Uma professora aposentada conquistou na Justiça o

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