Portador de esclerose múltipla obtém isenção do IR em auxílio-acompanhante
O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros e equivale a 25% da aposentadoria. A 3ª turma do Tribunal Regional Federa
Justiça ordena que INSS conceda aposentadoria rural a idosa de 91 anos
A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históricas contra mulheres no contexto rural. Uma juíza de Ribeirão Cascalheira,
Idoso será indenizado por banco após descontos indevidos em aposentadoria
O idoso alegou que nunca solicitou o empréstimo ao banco, mas que teve parcelas debitadas diretamente de sua aposentadoria. Um juiz da Vara Única de Tabira, em Pernambuco, decidi
Justiça concede reajuste para servidor público aposentado
Tribunal de Justiça garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado. A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA
Aprovado projeto de aposentadoria rural para mulheres do campo que são donas de casa
O objetivo é evitar interpretações legais que prejudiquem mulheres que trabalharam no campo a vida toda, mas têm o direito à aposentadoria negado. A Comissão de Finanças e T
Juiz autoriza retomada de pensão por morte a filhas que recebem aposentadoria
O juiz enfatizou que qualquer renda que não provenha de um cargo público permanente não invalida o acesso à pensão por morte. A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R
Em debate no STF: Aposentadoria integral para doença incurável
Valor mínimo previsto para o benefício é de 60%, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá determinar se a aposentadoria
INSS concede aposentadoria a idosa, após 26 anos de espera
Justiça garante aposentadoria por idade rural a uma idosa de 83 anos, depois de ter benefício negado administrativamente. O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por idade r
Justiça condena INSS a pagar adicional de insalubridade a aposentado
Reprodução: Freepik.com O homem solicitou revisão de sua aposentadoria em virtude do período em que trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde. A concessão de benefícios p
Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!
Reprodução: Freepik.com Se você é aposentado por motivo de alguma doença grave, ou conhece alguém que esteja nessa situação, não deixe de ler este artigo! Há direitos que
