Pessoa com esquizofrenia conquista isenção de IR e devolução de valores pagos
Decisão reafirma que pessoas com doenças graves, como esquizofrenia, têm direito à isenção do imposto de renda, mesmo quando recebem pensão por morte. Pessoas acometidas por
Proteja-se: como evitar empréstimos consignados indesejados e assédio comercial
Saiba como identificar e barrar empréstimos consignados feitos sem sua autorização e o que fazer diante do assédio bancário. Acordar e ver um dinheiro a mais na conta pode par
Banco é condenado a indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento
Justiça reconhece fraude em contrato e determina devolução em dobro dos valores, além de danos morais. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o valor das
Aposentadoria e Valores Retroativos: Conheça Seus Direitos e Evite Prejuízos
Entenda como garantir seus direitos à aposentadoria e aos valores retroativos do INSS, evitando perdas financeiras e identificando possíveis irregularidades nos benefícios. A ap
Fraude bilionária no INSS: Como golpes afetam milhões de aposentados e pensionistas
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Empréstimos e Pix: Bancos são condenados por falhas de segurança que permitiram fraudes
Instituições financeiras foram responsabilizadas por não impedirem golpes que lesaram clientes com transações não autorizadas. A Justiça condenou dois bancos a indenizar cli
Crise na Previdência: Como evitar o colapso do INSS?
A Previdência Social brasileira enfrenta desafios significativos que ameaçam sua sustentabilidade. Com o envelhecimento populacional e déficits crescentes, é crucial entender o
Aposentada consegue suspensão de descontos abusivos em seu benefício
Justiça garante à beneficiária aposentada a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário, preservando seus direitos. Uma beneficiária aposentada conseguiu, por dec
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O objetivo é equilibrar o direito do credor de receber o que lhe é devido com a garantia de um mínimo de subsistência e dignidade ao devedor. O artigo 833 do Código de Process
Portador de esclerose múltipla obtém isenção do IR em auxílio-acompanhante
O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros e equivale a 25% da aposentadoria. A 3ª turma do Tribunal Regional Federa
