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Aposentados e pensionistas

06
mar
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Projeto prevê pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Texto do projeto será analisado por diversas comissões da Câmara. O Projeto de Lei 265/24 propõe uma alteração significativa no sistema previdenciário brasileiro, permitindo

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27
fev
Aposentados e pensionistasDireitoDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone

Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade que ofereçam empréstimo a consumidores que não desejam ser incomodados

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02
set
Aposentados e pensionistasDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Muito Cuidado: Alerta de Fraude

Todos os nossos canais de comunicação amanheceram, na data de hoje, 02 de setembro de 2021, superlotados com o contato desesperado de centenas, na verdade, de milhares de pessoas

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30
ago
Aposentados e pensionistasDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empréstimo Consignado: bancos indenizarão aposentado vítima de fraude

Juiz da 25ª vara Cível de SP condenou dois bancos a indenizar um cliente que foi vítima de fraude em empréstimo consignado e sofreu descontos em seu benefício do INSS. Os ban

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13
jul
Aposentados e pensionistasDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Aposentada será indenizada por cobrança indevida de tarifas

Por decisão da Justiça, o Banco Bradesco indenizará por danos morais uma aposentada do INSS, em razão da cobrança indevida de tarifas de cestas de serviços na sua conta. O ba

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11
jun
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioEmpresasSaúdeSem categoria

Prazos para obter benefícios do INSS estão mais rápidos

Desde a última quinta-feira (10/06) passaram a valer novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram estipuladas após acordo entre o INSS e ou

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08
jun
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Banco cessará desconto de consignado em aposentadoria de idosa

Juíza de Direito da 36ª vara Cível de São Paulo, em decisão liminar, determinou que banco pare de descontar valores de empréstimo consignado de benefício previdenciário de

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31
maio
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoriaServidores públicos

NOVA CORRIDA À JUSTIÇA: REVISÃO DA VIDA INTEIRA

Está chegando um dos dias mais esperados por aposentados e pensionistas do país inteiro: o julgamento da chamada Revisão da Vida Inteira ou, simplesmente, RVI – como f

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19
maio
Aposentados e pensionistasDireito do ConsumidorDívidasEmpréstimo

Lei proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas

Lei do Paraná proibindo telemarking com finalidade de oferecer empréstimos a aposentados e pensionistas é mantida pelo STF, cujo entendimento foi de que a norma visa estritament

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