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Artigo

21
jul
ArtigoAssédio moralConteúdo 2025Direito do TrabalhoSem categoria

Assédio moral no trabalho: O que você precisa saber para prevenir e agir

Neste artigo, esclarecemos os aspectos jurídicos, impactos e formas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho, uma prática abusiva mais comum do que se imagina. O

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19
jul
Aposentados e pensionistasArtigoConteúdo 2025Danos moraisEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoriaServidores públicos

Proteja-se: como evitar empréstimos consignados indesejados e assédio comercial

Saiba como identificar e barrar empréstimos consignados feitos sem sua autorização e o que fazer diante do assédio bancário. Acordar e ver um dinheiro a mais na conta pode par

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14
jul
ArtigoConteúdo 2025Danos moraisDireito do ConsumidorSem categoriaUtilidade pública

Fraude bancária e cartão de crédito: Proteja seu bolso com informação e ação

Entenda as fraudes bancárias com base em casos reais e saiba como agir com o apoio de especialistas em Direito do Consumidor. Em tempos de aumento expressivo nas fraudes bancária

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11
jul
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Tenho transtorno do pânico: posso me aposentar?

Um guia didático e esclarecedor sobre o transtorno do pânico, explicando quando e como ele pode gerar direito a benefícios do INSS. O transtorno de pânico, classificado como CI

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07
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Dados pessoais nas plataformas digitais: saiba como se proteger

Neste artigo, você aprende como proteger seus dados pessoais nas plataformas digitais e evitar fraudes, vazamentos e prejuízos. Vivemos na era digital, onde compartilhamos dados

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30
jun
ArtigoCriança e o AdolescenteDireito CivilSem categoriaUtilidade pública

Bullying é crime no Brasil: Lei transforma o modo de lidar com a violência nas escolas

Proteja crianças e adolescentes, sabendo mais sobre a lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying, em vigor desde 2024. Nos últimos meses, casos graves de violência escolar

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27
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito CivilDireito digitalEmpresasSem categoria

STF amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários

Entenda como a nova decisão do Supremo afeta a Internet no Brasil e os direitos de quem consome e produz conteúdo nas redes. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

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23
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito das SucessõesDireito de FamíliaSem categoriaUtilidade pública

Separação de bens no casamento exclui o cônjuge da herança? Saiba a verdade!

Entenda por que o casamento no regime de separação de bens não afasta o direito do cônjuge à herança e quais são as principais dúvidas sobre o tema. Ao decidirem-se pelo ca

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20
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

O que fazer quando o plano de saúde cancela unilateralmente contrato de beneficiários?

Saiba como identificar quando o cancelamento unilateral é abusivo e quais medidas tomar para garantir a continuidade da cobertura. O cancelamento unilateral de planos de saúde po

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16
jun
AposentadoriaArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSaúde

Borderline aposenta? Descubra seus direitos no INSS

Saiba se o transtorno borderline pode garantir aposentadoria pelo INSS e entenda os requisitos para ter acesso aos benefícios. Viver com Transtorno de Personalidade Borderline (TP

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