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Artigo

25
abr
Aposentados e pensionistasArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSem categoria

Fraude bilionária no INSS: Como golpes afetam milhões de aposentados e pensionistas

Entenda o esquema que desviou bilhões do INSS, como ele impacta os beneficiários e o que fazer para recuperar valores descontados indevidamente. Recentemente, o Brasil se deparou

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21
abr
ArtigoConteúdo 2025DireitoDívidasEmpresasSem categoria

Superendividamento e Empréstimos Consignados: seus direitos e como se proteger

Entenda seus direitos frente ao superendividamento e aos empréstimos consignados abusivos, e saiba como se proteger legalmente. Em 2025, o superendividamento continua sendo um des

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18
abr
ArtigoConteúdo 2025Danos materiaisDanos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Golpes virtuais e vazamento de dados: quais são seus direitos e como se proteger?

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados garante seus direitos, o que fazer em caso de golpes virtuais e como exigir indenização quando houver prejuízo financeiro ou mora

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14
abr
AposentadoriaArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSem categoria

Direito Previdenciário e sua importância no seu cotidiano

Entenda o que é Direito Previdenciário e como ele afeta diretamente a sua vida, desde a aposentadoria até auxílios em momentos de necessidade. Você já parou para pensar quem

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11
abr
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorDívidasSem categoria

FIES: Tire suas dúvidas e saiba seus direitos como estudante

Entenda como funciona o FIES, tire suas dúvidas sobre o financiamento estudantil e saiba quando é necessário buscar apoio jurídico para defender seus direitos como estudante. O

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07
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho

Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da

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04
abr
ArtigoCriança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Questões essenciais do Direito de Família – Parte 2

Este artigo busca promover o conhecimento e orientar quem vivencia desafios no campo familiar, ao responder as dúvidas mais comuns sobre temas fundamentais que afetam diretamente

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01
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Questões essenciais do Direito de Família – Parte 1

O Direito de Família é uma área jurídica essencial para a organização das relações familiares, garantindo direitos e deveres. Compreender esses direitos pode evitar conflit

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24
mar
ArtigoDireito do Trabalho

Ações Trabalhistas: Quais são os direitos do trabalhador?

Entrar com uma ação judicial trabalhista pode parecer complicado, mas entender seus direitos e o processo pode ajudar bastante. Para esclarecer algumas dúvidas que os trabalhado

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21
mar
ArtigoDireito do Trabalho

Indenização negada a trabalhador em home office lesionado por seu cachorro

Justiça entendeu que não havia relação entre a atividade profissional e o acidente, isentando a empresa de responsabilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT

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