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Artigo

21
set
ArtigoBenefíciosCriança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil

A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, que é um direito e uma ferramenta de proteção à saúde e à dignidade.

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04
set
ArtigoCriança e o AdolescenteDireito de FamíliaUtilidade pública

Quando e como solicitar a revisão de valores da Pensão Alimentícia?

Mudanças financeiras e nas necessidades dos envolvidos podem justificar a revisão da pensão alimentícia; saiba quando e como ajustar o valor. A pensão alimentícia desempenha

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22
ago
ArtigoConstituição FederalDireitoDireito do TrabalhoEmpresas

Quais são os direitos da mulher demitida após descobrir gravidez?

Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial que a mulher grávida busque orientação jurídica e saiba quais passos seguir. Ser demitida logo após descobrir u

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24
jul
ArtigoCriança e o AdolescenteDireito de FamíliaUtilidade pública

Você sabe o que é adoção à brasileira?

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09
jul
ArtigoDireito CivilDívidasEmpresasSem categoria

Conheça a nova lei que trata da correção de dívidas civis com a taxa Selic

A nova lei representa um avanço significativo, visando trazer maior segurança jurídica ao definir claramente o uso da Selic e do IPCA para a correção de dívidas. As dívidas

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15
jun
ArtigoConstituição FederalCriança e o AdolescenteDireitoDireito do TrabalhoSem categoria

A urgência de que o trabalho infantil vire crime no Brasil

A exploração infantil é uma mancha na nossa sociedade que exige uma ação imediata e eficiente, a criminalização do trabalho infantil é apenas o primeiro passo. No Brasil, a

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13
jun
ArtigoDireitoSem categoria

Contratos de namoro batem recorde após dia dos namorados

O contrato estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos. Em 2023, os Cartórios de Notas de São Paulo registraram um número recorde d

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29
abr
AposentadoriaAposentados e pensionistasArtigoBenefíciosDireito TributárioSaúdeSem categoria

Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!

Reprodução: Freepik.com Se você é aposentado por motivo de alguma doença grave, ou conhece alguém que esteja nessa situação, não deixe de ler este artigo! Há direitos que

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23
abr
AposentadoriaArtigoBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Posso me aposentar por Ansiedade?

Transtornos de ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Caso a ansiedade esteja afetando sua capacidade de trabalh

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09
abr
ArtigoEmpréstimoIdosoSem categoriaTrabalhador rural

UMA GRANDE NOTÍCIA PARA AGRICULTORES E FAZENDEIROS!

Vitória definitiva na justiça garante direitos de milhares de pequenos e médios produtores rurais. Valores podem ser bem elevados! Uma vitória histórica que pode mudar a vida

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