Juiz anula contratos bancários realizados em nome de idosa interditada
Banco fez os descontos no benefício da idosa, com base em contratos celebrados sem o seu consentimento A justiça na Comarca de Itanhaém (SP) decidiu pela anulação de contratos
Demissão discriminatória de mulheres
Protegidas por uma falsa legalidade, empresas excluem mulheres pouco após o fim da licença-maternidade. Empresas continuam demitindo mulheres de forma totalmente abusiva, após o
INSS não cobrará dívida de idoso que recebeu benefício a mais
INSS cobrava R$ 83 mil de um idoso, alegando o recebimento indevido de benefício de prestação continuada (BPC) O princípio constitucional da boa-fé é destacado como um elemen
Agentes de saúde e de combate às endemias receberão adicional de insalubridade
Essas medidas visam reconhecer o valor do trabalho dos agentes de saúde Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) desempenham um papel cr
Atenção, aposentados e pensionistas: o 13º do INSS foi antecipado!
Nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que adianta o pagamento
Justiça mantém pensão a criança que perdeu os pais em acidente
Colegiado entendeu que a rodovia apresentava sérios indícios de inadequação às normas de trânsito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ
Pensão Alimentícia: aumento de renda do pai gera revisão de valor
É cabível a alteração do valor da pensão alimentícia, caso haja modificação na situação financeira do alimentante ou nas necessidades do beneficiário. Com esse fundament
Projeto prevê pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Texto do projeto será analisado por diversas comissões da Câmara. O Projeto de Lei 265/24 propõe uma alteração significativa no sistema previdenciário brasileiro, permitindo
Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio
Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a
