Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
A relação entre a família autora e a filha adotiva passou do afeto mútuo para uma situação insustentável A decisão que aprovou o pedido de adoção por parte de um casal fo
Projeto propõe que agressor perca bens em favor da companheira vítima de violência
Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher O Projeto de Lei 5498/23 propõe uma
TST mantém salário de bancária, mãe de gêmeas autistas
O ministro destacou a igualdade prevista na Constituição e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU A 7ª Turma do Tribunal Superior do
Candidata excluída por discriminação é mantida em concurso público
A distribuição de vagas do concurso público da PM-GO violava o princípio da igualdade O edital de um concurso público, ao estabelecer diferentes pontos de corte e quantidades
Agentes de saúde e de combate às endemias receberão adicional de insalubridade
Essas medidas visam reconhecer o valor do trabalho dos agentes de saúde Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) desempenham um papel cr
Plano de saúde é sentenciado a fornecer tratamento para autismo
A demora injustificada nos tratamentos essenciais para pessoa com TEA compromete gravemente sua qualidade de vida. A demora na oferta de tratamentos adequados para o Transtorno do
STF reforça igualdade de gênero em concursos para PM e Bombeiros
Decisão entendeu que a restrição de gênero em concursos viola princípios constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, manteve a determinação de qu
A Censura Prévia que inviabiliza a comunicação
“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Essa é uma frase do filósofo Voltaire, bem c
