Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê durante prazo de carência
Empresa é responsabilizada por não autorizar internação de recém-nascido, desconsiderando o direito ao atendimento emergencial durante o prazo de carência. Um plano de saúde
Dignidade: Justiça limita desconto salarial a 30% de superendividado com filho autista
Decisão baseada na Lei do superendividamento protege o mínimo existencial de devedor em situação de vulnerabilidade, assegurando sua dignidade. A Justiça estabeleceu que os de
Escola particular é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de bullying
Justiça reconhece falha de instituição em proteger aluna de bullying, resultando em danos morais e materiais. Uma escola particular em Porto Alegre foi condenada a indenizar uma
Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais
Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrando seus planos e causando transtornos. Uma empresa de festas foi condenada a r
Licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil
A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, que é um direito e uma ferramenta de proteção à saúde e à dignidade.
Escola, diretor e professora indenizarão ex-aluno por cyberbullying
Justiça condena Escola Americana do Rio a indenizar ex-aluno vítima de cyberbullying. A Justiça do Rio condenou a Escola Americana do Rio, um diretor e uma professora a pagar in
Clínica indenizará por extração indevida de dente permanente em criança
A família da paciente menor será indenizada por danos materiais, morais e estéticos, após falha grave no atendimento odontológico. A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça d
Quando e como solicitar a revisão de valores da Pensão Alimentícia?
Mudanças financeiras e nas necessidades dos envolvidos podem justificar a revisão da pensão alimentícia; saiba quando e como ajustar o valor. A pensão alimentícia desempenha
Empresa indenizará adolescente por falsa promessa de vaga para jovem aprendiz
Ao comparecer à entrevista de emprego, o jovem foi informado de que só poderia assumir a vaga se contratasse um curso profissionalizante oferecido pela empresa. A 8ª Câmara de
Justiça concede salário-maternidade a avó que assumiu guarda de neto
Ao solicitar o salário-maternidade, a avó teve o pedido negado pelo INSS por falta de comprovação de adoção formal. Uma avó de 61 anos, que assumiu a guarda de seu neto, tev
