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Danos materiais

11
abr
Danos materiaisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco é responsabilizado por golpe do falso boleto de financiamento

Justiça entendeu que o banco deve indenizar, pois o direcionamento ao atendimento fraudulento se deu através de site oficial da financeira. O Tribunal de Justiça de São Paulo c

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05
abr
Danos materiaisDanos moraisEmpresasSem categoria

Construtora indenizará moradora por falta de energia elétrica

Após ficar cinco dias sem fornecimento de energia, a moradora foi informada que deveria arcar com os custos para nova instalação. Uma construtora foi condenada pelo 3º Juizado

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04
abr
Danos materiaisDireitoEmpresasSem categoria

Empresa é penalizada por imitação de embalagem da concorrência

A prática, que representa concorrência desleal, é conhecida como violação de trade dress. A 5ª Vara Cível de Barueri proferiu uma decisão condenatória contra uma empresa d

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04
abr
AposentadoriaDanos materiaisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça do Trabalho julga ação indenizatória em aposentadoria complementar

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04
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negativa em caso de urgência e emergência

Apesar da urgência, o plano de saúde negou a cobertura do tratamento durante o período de carência. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou um

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03
abr
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisEmpresasSem categoria

Supermercado indenizará adolescente por acidente com empilhadeira

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03
abr
Danos materiaisDireitoSem categoria

Combustível adulterado gera danos em veículo e indenização ao consumidor

Logo após ser abastecido no posto, o carro começou a apresentar falhas e parou de funcionar. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisã

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03
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Vazamento de água em imóvel gera indenização à locatária

 Após apenas um mês da locação do imóvel, um vazamento de água começou e se alastrou por quase todo o apartamento. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distri

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28
mar
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Clínica odontológica tem responsabilidade solidária por erro de laboratório

Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debat

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28
mar
BenefíciosDanos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoSem categoria

Eletricista que teve mão esmagada em acidente de trabalho receberá danos morais e pensão vitalícia

O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados Um eletricista de manutenção, terceirizado na Usina do Funil em Ubaitaba, Bahia, recebe

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