Consumidor será indenizado após comprar frango estragado em supermercado
Decisão reconheceu falha grave na conservação do alimento e determinou indenização por danos morais. Um consumidor será indenizado em R$ 1 mil por danos morais, após adquiri
Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de mala com documentos importantes
Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, após consumidor ficar sem bagagem. A Justiça do Ceará manteve a conden
Após informar gravidez, trabalhadora sofre assédio moral e será indenizada
Justiça reconheceu abuso de poder, assédio moral e discriminação de gênero, após a empregada comunicar a gravidez. Uma trabalhadora grávida foi indenizada em R$ 10 mil por d
Consumidora será indenizada após infecção causada por “banho de gel” em salão de beleza
Tribunal reconheceu falha na prestação de serviço e determinou indenização por danos morais e materiais à cliente. O “banho de gel” é um procedimento estético voltado p
Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização
Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é
Ofendida com insulto racista no hospital, técnica de enfermagem será indenizada
Profissional foi chamada de “macaca” por paciente e alvo de piadas racistas pela supervisora; hospital foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais. O racismo estru
Justiça condena bar e marmitaria por tirarem a paz de vizinhos aposentados
Estabelecimentos foram responsabilizados por barulho excessivo em área residencial, afetando até beneficiários do INSS. Um bar e uma marmitaria foram condenados por causarem per
Justiça barra descontos indevidos em benefício de aposentado por consignado não reconhecido
Decisão judicial reforça os direitos de segurados do INSS vítimas de empréstimos consignados não autorizados. Descontos indevidos em benefícios do INSS por empréstimos consi
Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro
Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d
Justiça manda indenizar passageiros que ficaram 19 horas esperando por voo internacional
Decisão reconheceu o sofrimento dos consumidores e garantiu indenização por danos morais e materiais. A companhia Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dois passageiros e

