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Danos morais

13
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Consumidor será indenizado após comprar frango estragado em supermercado

Decisão reconheceu falha grave na conservação do alimento e determinou indenização por danos morais. Um consumidor será indenizado em R$ 1 mil por danos morais, após adquiri

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12
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de mala com documentos importantes

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, após consumidor ficar sem bagagem. A Justiça do Ceará manteve a conden

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12
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Após informar gravidez, trabalhadora sofre assédio moral e será indenizada

Justiça reconheceu abuso de poder, assédio moral e discriminação de gênero, após a empregada comunicar a gravidez. Uma trabalhadora grávida foi indenizada em R$ 10 mil por d

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09
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora será indenizada após infecção causada por “banho de gel” em salão de beleza

Tribunal reconheceu falha na prestação de serviço e determinou indenização por danos morais e materiais à cliente. O “banho de gel” é um procedimento estético voltado p

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08
maio
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização

Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é

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08
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Ofendida com insulto racista no hospital, técnica de enfermagem será indenizada

Profissional foi chamada de “macaca” por paciente e alvo de piadas racistas pela supervisora; hospital foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais. O racismo estru

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06
maio
Danos moraisDireito ImobiliárioEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena bar e marmitaria por tirarem a paz de vizinhos aposentados

Estabelecimentos foram responsabilizados por barulho excessivo em área residencial, afetando até beneficiários do INSS. Um bar e uma marmitaria foram condenados por causarem per

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05
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioEmpréstimoIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça barra descontos indevidos em benefício de aposentado por consignado não reconhecido

Decisão judicial reforça os direitos de segurados do INSS vítimas de empréstimos consignados não autorizados. Descontos indevidos em benefícios do INSS por empréstimos consi

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02
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro

Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d

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01
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Justiça manda indenizar passageiros que ficaram 19 horas esperando por voo internacional

Decisão reconheceu o sofrimento dos consumidores e garantiu indenização por danos morais e materiais. A companhia Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dois passageiros e

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